A iniciativa visa despertar na população o interesse pela solução rápida e econômica dos conflitos evitando a judicialização.
Nesta terça-feira (30), os juízes Marcelo Vieira (juizados especiais), Andrea Jane Medeiros (juizado criminal), Roberto Aragão Filho (juizado cível) e Gildo Alves de Carvalho (juizado de família), participaram do programa Audiência Pública na rádio na CBN Amazônia, do Grupo Rede Amazônica.
Ancorado pelo jornalista Fábio Melo e com uma hora de duração, o programa ajudou os ouvintes a tirarem duvidas sobre os benefícios da Semana Nacional de Conciliação do TJAM que ocorre entre os dias 5 e 9 de novembro deste ano.
Além de dar dicas de como participar da conciliação em qualquer momento do ano, os juízes também relataram casos inusitados que entraram na pauta em campanhas anteriores.
“Em certa ocasião, um casal de namorados brigava pela guarda do cachorro e de uma forma criativa acabamos chagando a um denominador comum já que o cachorro é considerado um bem material pela Justiça” destacou o juiz Marcelo Vieira.
“Para este ano, são 10.122 audiências agendadas e mais de 1.100 pessoa pessoas envolvidas na campanha”. A Semana Nacional de Conciliação é uma forma rápida e econômica de se solucionar conflitos e de se efetivar a almejada paz social,” destacou a juíza Andrea Jane Medeiros.
Porém, o prazo para incluir processos na pauta da SNC 2018 terminou na última segunda-feira (29). As solicitações foram enviadas para a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, que organiza o evento. Uma equipe do Núcleo de Atendimento Pré-processamento (NAPP) avaliou se o processo estava apto ou não para conciliação e o resultado foi comunicado por e-mail ou por telefone ao interessado.
Conciliação em números
A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos mais de 80 milhões processos que tramitam no judiciário do país, segundo dados divulgados pelo CNJ em agosto deste ano.
No ano passado, durante a Semana de Conciliação, o judiciário amazonense realizou 3.587 acordos. Foram movimentados mais de R$ 25 milhões. No Brasil, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.
O Tribunal de Jusiça do Amazonas também disponibiliza esse serviço 24 horas por dia pelo portal www.tjam.jus.br, ícone "quero conciliar" (abaixo do link "Mais Notícias").
Foto: Raphael Alves
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