Em média, as três Turmas Recursais do TJAM recebem 2,5 mil novos processos mensalmente para julgamento.
As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passarão a adotar, a partir do segundo semestre deste ano o procedimento de julgamentos não presenciais – ou julgamentos eletrônicos – visando maior celeridade em sua prestação jurisdicional. “Com a medida, os recursos poderão ser julgados com maior rapidez, contudo, com o mesmo rigor que hoje é adotado pelos magistrados que integram as três câmaras recursais. O maior beneficiado, acredito, será o cidadão que terá sua demanda atendida com maior agilidade”, afirmou a coordenadora-geral dos Juizados Especiais do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Hoje, a Corte Estadual de Justiça conta com três turmas recursais que, juntas, recebem em média 2,5 mil novos processos por mês para julgamento. Cada uma das três turmas conta com a participação de quatro juízes de Direito e, regimentalmente, julgam recursos interpostos contra decisões proferidas pelos magistrados que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
À frente das tratativas que antecedem a implantação da nova sistemática de julgamento, o juiz Roberto dos Santos Taketomi explicou que logo que o recurso (processo) for recebido pelas turmas recursais, este será distribuído para uma das três turmas, com o juiz relator passando a disponibilizar seu voto, virtualmente, para análise e manifestação dos demais magistrados que fazem parte de sua mesma turma recursal. “Os membros poderão – como ocorre regimentalmente – acompanhar o voto do relator ou divergir dele. Se os votos do colegiado acompanharem unanimemente o voto do relator, o processo já se dará como julgado, sem a necessidade de pautá-lo em uma sessão presencial”, informou o juiz Taketomi.
O magistrado explicou que, no caso da apresentação de voto divergente, o recurso (processo) será pautado para sessão presencial onde os membros poderão novamente votar até se chegar a um entendimento que poderá ser em conformidade com o voto do relator ou do magistrado que divergiu do relator.
“O recurso (processo) também poderá vir a ser pautado para a sessão presencial se os advogados solicitarem a realização de sustentação oral, a qual poderá ser requisitada em até cinco dias após o processo dar entrada nas turmas recursais”, completou o juiz Taketomi.
De acordo com o secretário das turmas recursais, Jailton Andrade Martins, as três turmas recursais do TJAM são demandadas em 2,5 mil processos mensalmente e a nova sistemática pode vir a reduzir pela metade o tempo médio de tramitação de cada processo recebido. “O que representará um avanço sem precedentes em favor do jurisdicionado”, comentou.
Composição
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conta com três turmas recursais, responsáveis pelo julgamento de recursos interpostos contra decisões sentenciadas pelos 16 Juizados Especiais Cíveis e pelos cinco Juizados Especiais Criminais da Comarca de Manaus, além dos seis Juizados Especiais disponíveis nas Comarcas de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé.
A Primeira Turma Recursal conta a participação dos juízes Naira Neila Batista de Oliveira (presidente); Sanã Nogueira Almendros, Marcelo da Costa Vieira e Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques.
A Segunda Turma Recursal é formada pelos juízes Luís Márcio Nascimento Albuquerque (presidente), Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Irlena Leal Benchimol e Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio.
Já a Terceira Turma Recursal é formada pelos juízes Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (presidente), Roberto Hermidas de Aragão Filho, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e tendo como suplente a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
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