Ação levada à terra indígena está sendo realizada por meio de parceria entre os Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima.
Termina nesta sexta-feira (6) a ação de atendimento levada ao eixo fluvial do território dos Waimiri Atroari (nas proximidades do município de Nova Airão)
pelo programa Justiça Itinerante Conjunta, executado em parceria pelos Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima, sob a coordenação dos juízes
Alexandre Novaes (TJAM) e Erick Linhares (TJRR). Até a manhã desta quinta-feira (5), a ação já havia garantido a emissão de registros civis de 766
índios.
"Acreditamos que até o encerramento deste quarto dia de trabalho conseguiremos atender todas as 810 pessoas inicialmente previstas. É muito gratificante ver a satisfação dos Waimiri Atroari aqui no Posto Indígena Curiaú, situado a cerca de 180 quilômetros de Manaus, no município de Novo Airão, ao receber os nossos serviços, que têm por objetivo assegurar cidadania plena a essa população tão esquecida. As atividades estão transcorrendo de forma extremamente satisfatória, superando as nossas expectativas", afirmou o juiz Alexandre Novaes.
Piyny Jorge Waimiri foi uma das pessoas atendidas nesta quinta-feira, durante as atividades do Justiça Itinerante Conjunta no PIN Cariaú. Ele conseguiu a expedição das certidões de nascimento de seus 14 filhos que, até então, não dispunham do documento.
O juiz Alexandre Novaes destacou o apoio institucional recebido durante a ação levada aos Waimiri Atroari, como no caso do Governo do Estado do Amazonas, que cedeu o barco que transportou a equipe e está ajudando no atendimento. "Importante ressaltar o apoio também da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Cartório de Registro Civil de Novo Airão, da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Amazonas e ao Programa Waimiri Atroari, cujos funcionários deram total apoio às equipes da Justiça Itinerante do Amazonas e de Roraima", disse o magistrado.
Em março, ação inédita de atendimento do Justiça Itinerante Conjunta já havia sido levada à terra dos Waimiri, no chamado eixo terrestre, com acesso pela BR-174. Na ocasião, 1.128 indígenas foram beneficiados, com a expedição de mais de 2,3 mil documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil, dentre outros.
Terezinha Torres (TJAM)
Fotos: Orib Ziedson (TJRR), Rauny e Alexandre Novaes (TJAM)
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