Equipes do TJAM e do TJRR permanecem no local até sexta-feira, onde pretendem atender 900 indígenas com emissão de documentos.
O programa Justiça Itinerante Conjunta, fruto da parceria entre os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) emitiu 350 registros 
civis para indígenas Waimiri Atroari nos dois primeiros dias da ação de atendimento que está sendo realizada na área fluvial do território da etnia, nas proximidades do município de Novo Airão-AM, distante 115 quilômetros da capital. Ao menos 150 registros foram efetuados na segunda-feira (2) e mais 200 na terça (dia 3), segundo informações repassadas pela equipe de magistrados e servidores dos dois tribunais, destacada para a região.
Um dos beneficiados com registro de cidadania foi Warypeki Comprido Waimiri, de 95 anos. Nascido no dia 1º de junho de 1923, ele foi um dos remanescentes do período de abertura da BR-174, rodovia federal que liga os estados do Amazonas e Roraima, obra ocorrida durante o regime militar, na década de 70, que teve grande impacto na terra dos Waimiri Atroari.
O atendimento inédito que está sendo realizado pelo Poder Judiciário na terra indígena, consiste em serviço de expedição de Certidão de Nascimento, expedição de RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos, entre outros.
O programa Justiça Itinerante Conjunta é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJAM e o TJRR, em outubro do ano passado, pelos presidentes das duas Cortes Estaduais, com o objetivo de realizar ações integradas de atendimento voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre Amazonas e Roraima, incluindo indígenas e ribeirinhos.
O atendimento prestado aos Waimiri Atroari – que no mês passado já havia sido realizado na área terrestre da aldeia (no quilômetro 258 da BR-174), garantindo o atendimento de 1.128 indígenas e a expedição de mais de 2,3 mil documentos – é a primeira grande ação decorrente desta parceria. Na área fluvial, onde as equipes devem permanecer até sexta-feira (6), a expectativa é de realizar 900 atendimentos.
Cinthia Guimarães / TJAM
Fotos: Orib Ziedson / TJRR
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