TJAM e TJRR concluíram a primeira etapa de serviços destinados aos indígenas da etnia Waimiri Atroari ultrapassando em mais 40% a expectativa prevista de atendimento.
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) concluíram a primeira etapa de ações do programa “Justiça Itinerante Conjunta” 
destinado à população indígena da etnia Waimiri Atroari ultrapassando em mais de 40% a expectativa prevista de atendimento. Programado inicialmente para atender a 800 indígenas, a iniciativa beneficiou 1.128 pessoas, com a expedição de 2.315 documentos e outros serviços.
As ações inéditas do Poder Judiciário em terra Waimiri Atroari foram realizadas na última semana – entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março – e o balanço final dos trabalhos foram e apresentadas na manhã desta segunda-feira (5) durante reunião dos juízes coordenadores do programa Justiça Itinerante, Alexandre Novas (TJAM) e Erick Linhares (TJRR), com o presidente da Corte Estadual de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
No encontro, os dois magistrados coordenadores fizeram uma avaliação do trabalho realizado na terra dos waimiri atroaris e anunciaram o início do planejamento para atender, nos mesmos moldes, a etnia Yanomami, cujo território localiza-se na fronteira entre os Estados do Amazonas e de Roraima, na região denominada ‘cabeça do cachorro’, próxima ao Pico da Neblina, em área do município de São Gabriel da Cachoeira-Am. Conforme previsão inicial, o atendimento aos índios Yanomamis deve ocorrer em junho deste ano.
Balanço
Em seis dias de atividades no território Waimiri Atroari o programa Justiça Itinerante Conjunta atendeu a 1.128 indígenas, com a expedição de 1.128 certidões de nascimento, 691 carteiras de identidade e 496 CPFs. O mutirão de atendimento esteve concentrado no Núcleo de Atendimento Waimiri Atroari (Nawa), localizado no quilômetro 258 da rodovia BR-174 (que interliga Manaus-AM a Boa Vista-RR).
Entre 26 de fevereiro e 3 de março, a ação teve a colaboração de 44 servidores dos Tribunais de Justiça do Amazonas e de Roraima e contou com a parceria de várias instituições, dentre as quais os Cartórios de Registro Civil dos municípios de Presidente Figueiredo-AM e de Rorainópolis-RR; a Polícia Civil dos Estados do Amazonas e de Roraima, por meio de seus Institutos de Identificação; a Fundação Nacional do Índio (Funai); o Ministério Público de Roraima; a Defensoria Pública de Roraima; a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ-TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a qual colaborou com a parte logística e operacional dos trabalhos, bem como a disponibilização de servidores para a realização de diversas atividades, tais como o fornecimento de cópias e a plastificação de documentos.
Os trabalhos também contaram com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que enviou à terra indígena três magistrados e dois servidores, os quais, nos termos do Acordo de Cooperação firmado entre o TJAM e TJRR, foram autorizados a praticar atos, contribuindo ativamente para a realização das atividades.
Para o coordenador do programa Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, todos os objetivos pretendidos foram alcançados. “Conforme relato das próprias lideranças indígenas, atendemos suas expectativas, superando, inclusive, o contingente por eles projetado. Acreditamos que cumprimos nosso papel enquanto entes públicos, colaborando com a cidadania e o desenvolvimento da população waimiri atroari”, disse.
Próximas ações
O juiz coordenador da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, Erick Linhares, destacou a parceria e o compromisso de todas as instituições envolvidas e disse que o trabalho terá continuidade. “Primeiramente, ressalto que essa iniciativa só seria possível mediante a união de esforços, fato que ocorreu com sucesso. Nesta oportunidade em que avaliamos o trabalho realizado, renovamos nosso compromisso com as populações indígenas já anunciando a continuidade dos atendimentos em território Waimiri Atrori, em sua área fluvial, na primeira semana de abril deste ano e nos próximos meses junto à etnia Yanomami”, afirmou o juiz Erick Linhares.
O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, elogiou o trabalho coordenado pelos juízes Alexandre Novaes (TJAM) e Erick Linhares (TJRR) e frisou que as tratativas com possíveis órgãos parceiros visando à logística de atendimento aos Yanomamis serão iniciadas já nesta terça-feira (4).
Capital
Concluídos os serviços em território Waimiri Atroari, o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou, nesta segunda-feira (4), o atendimento em Manaus. A unidade móvel do programa já está posicionada no estacionamento do Shopping Manaus Via Norte, onde permanecerá até o dia 30 de março.
O shopping está situado na avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues, nº 3.760, bairro Monte das Oliveiras.
Na unidade móvel do programa, o cidadão poderá ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos na área cível, tais como cobranças de dívidas, danos materiais e morais e direito do consumidor. Da mesma forma, podem ser ajuizadas questões envolvendo Direito de Família, tais quais, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
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