Ação inédita do Poder Judiciário e entidades parceiras na própria terra indígena segue até sábado (3).
O projeto "Justiça Itinerante Conjunta", ação inédita em benefício da população Waimiri Atroari, atendeu 558 indígenas nos três primeiros dias de trabalho. 
Coordenados pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR), os serviços disponibilizados à etnia prosseguirão até sábado (dia 3) 
e devem superar a previsão inicial de 800 atendimentos.
Realizado na própria terra indígena, na região de fronteira entre os Estados do Amazonas e de Roraima, o projeto conjunto é pioneiro no País e beneficia 
a população Waimiri Atroari com a expedição de certidões de nascimento, de RG e de CPF, além de outros serviços cartoriais e judiciais, tais como a conversão do Registro Administração de Nascimento Indígena (Rani) para registro civil e retificação de documentos.
Iniciada na última segunda-feira (26), a ação conjunta coordenada pelo TJAM e TJRR, conta com a parceria de várias instituições, dentre as quais os Cartórios de Registro Civil dos municípios de Presidente Figueiredo-AM e de Rorainópolis-RR; a Polícia Civil dos Estados do Amazonas e de Roraima, por meio de seus Institutos de Identificação; a Fundação Nacional do Índio (Funai); o Ministério Público de Roraima; a Defensoria Pública de Roraima; a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ-TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a qual colabora com a parte logística e operacional dos trabalhos, bem como a disponibilização de servidores para a realização de diversas atividades, tais como o fornecimento de cópias e a plastificação de documentos.
Os trabalhos também contam com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que enviou à terra indígena três magistrados e dois servidores, os quais, nos termos do Acordo de Cooperação firmado entre o TJAM e TJRR, foram autorizados a praticar atos, contribuindo ativamente para a realização das atividades.
Benefícios
Nos três primeiros dias de ação na terra indígena, em trabalho concentrado no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), localizado no Km 258 da BR-174 (Rodovia que inteliga Manaus-AM a Boa Vista-RR), todos os serviços previstos em prol dos índios foram realizados.
Dentre os 558 waimiri atroaris atendidos, está a família de Meki Mércio Atroari, cujos 14 filhos foram beneficiados com a expedição de 14 certidões de nascimento, confeccionadas e entregues a eles em poucos minutos. As 14 crianças somam-se a dezenas de outras, já atendidas pelo projeto Justiça Itinerante Conjunta. "No final da manhã desta quinta-feira, dentre os atendimentos que realizamos destaco o de uma senhora indígena de 90 anos, para a qual foi feita a expedição de certidão de nascimento", contou o juiz Alexandre Novaes.
Resultados
Para o titular da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, juiz Erick Linhares, a primeira etapa do trabalho aproxima-se de sua conclusão com a perspectiva de superação do número de atendimentos inicialmente previstos, o que, na opinião do magistrado, aponta pra o grande sucesso da ação. “Sucesso na medida em que estamos alcançando todos os objetivos pretendidos em um trabalho que só seria possível pela parceria entre os dois Tribunais de Justiça (de Roraima e do Amazonas) e com a colaboração de uma gama de entidades, em um trabalho que se mostra crucial para conferir cidadania plena aos Waimiri Atroari. Para nós, do Judiciário, é um sonho realizado”, revelou o magistrado.
O coordenador do Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, juiz Alexandre Novaes, também destacou a importância dos quase 600 atendimentos realizados nos três primeiros dias de trabalho e a previsão de superação do atendimento previsto. “É uma satisfação para os dois tribunais anunciar estes números e dizer que este trabalho de cooperação, inédito no país, abrirá portas para que novos atendimentos sejam realizados em prol de outras etnias”, afirmou Novaes, estimando que mais de 1 mil atendimentos devem ser realizados até o sábado (3), na terra Waimiri Atroari.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves e Acervo do juiz Alexandre Novaes
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