Ações do programa realizado pelo TJAM serão desenvolvidas no município até o dia 12 deste mês.
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou nesta segunda-feira (4) uma ação de atendimento na Comarca de Itacoatiara (distante 170 quilômetros de Manaus). A unidade móvel do programa estará posicionada, até o dia 12 deste mês, na Escola Municipal Jamel Amed, localizada na avenida Parque, s/n, centro. De acordo com o juiz Alexandre Novaes, coordenador do Justiça Itinerante, o atendimento está sendo realizado no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados por meio do programa. Nesta ação de Itacoatiara, graças a uma parceria com o Cartório da Comarca, também está disponível o serviço de emissão de segunda via de Certidões de Nascimento e de Casamento.
Itacoatiara é o sétimo município do interior contemplado, neste ano, com ações itinerantes do programa desenvolvido pelo TJAM. Os outros foram: Beruri, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte, Autazes, Novo Airão e Manacapuru.
Após este período em Itacoatiara, a unidade móvel retorna a Manaus para a última ação do calendário deste ano. "Finalizaremos a nossa programação de 2017 atendendo na área central da cidade, com a unidade posicionada na Praça Heliodoro Balbi – mais conhecida como Praça da Polícia – de 13 a 19 de dezembro", disse o juiz Alexandre.
Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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