Juízes Alexandre Novaes e Antônio Carlos Marinho integrarão a Diretoria da Fonaje, eleita para gestão 2017-2018.
Os juízes de Direito Alexandre Henrique Novaes e Antônio Carlos Marinho Junior comporão a nova Diretoria do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) na gestão que se inicia neste mês de novembro e se estenderá a novembro de 2018. Os magistrados amazonenses foram eleitos no 42º Encontro do Fórum que ocorreu, entre os dias 8 e 10 deste mês, em Curitiba, no Paraná, o qual elegeu como presidente da entidade o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima, Erick Linhares.
Na nova composição do Fonaje, o juiz Alexandre Novaes dirigirá a Comissão Jurisdicional do Programa Justiça Itinerante e o magistrado Antônio Carlos Marinho dirigirá a Comissão Acadêmica da entidade.
No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) o juiz Alexandre Novaes responde, atualmente, pela titularidade da 10ª Vara do Juizado Especial Cível e coordena o programa Justiça Itinerante. O juiz Antônio Carlos Marinho, por sua vez, é o titular do 12º Juizado Especial Cível, preside a 3ª Turma Recursal e é subcoordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Corte Estadual.
Eleito presidente do Fonaje, o juiz Erick Linhares, no âmbito do TJRR, coordena a Vara da Justiça Itinerante, a Turma Recursal e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais. O magistrado, entre os dias 22 e 26 de agosto deste ano esteve no Amazonas e com uma equipe de juízes do Estado do Rio de Janeiro participou de uma ação itinerante do TJAM realizada no interior do Estado.
Fonaje
Instituído no ano de 1997 – à época com a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – o Fonaje surgiu a partir da necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais com base no compartilhamento de informações e padronização, quando possível, dos procedimentos adotados.
O Fórum tem como objetivos principais, congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais, além de colaborar com os Três Poderes, bem como com órgãos públicos e privados para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves (Arquivo/TJAM) e TJ/PR
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