Prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (20/11), feriado nacional alusivo ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra", e na sexta-feira (21/11), definido como ponto facultativo no Calendário Judicial de 2025.
Assim, o atendimento nas datas de suspensão do expediente ocorrerá em regime de plantão, no horário das 8h às 18h, para que os magistrados e as equipes recebam e analisem os pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário.
Conforme o calendário do TJAM, instituído pela Portaria n.º 3835/2024, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Mais informações sobre os plantões das unidades judiciais de 1.º e 2.º graus podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, no link abaixo.
Plantões
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
Texto: Patricia Ruon Stachon
Foto: Imagem mostra a fachada do Forum de Justiça Des. Euza Naice de Vasconcellos
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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