A avaliação foi feita durante encontro com jornalistas no último dia 26, em Manaus. O magistrado destacou os quatro maiores projetos da Corregedoria desenvolvidos ao longo de 2023.
A vice-presidente e presidente do TJAM, as desembargadoras Joana Meirelles e Nélia Caminha Jorge, respectivamente, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, avaliaram as ações do Poder Judiciário do Amazonas ao longo de 2023.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, considerou que os resultados alcançados em 2023 pela Corregedoria superaram as expectativas e contribuíram para o fortalecimento do papel do Judiciário no estado, durante encontro com a imprensa local realizado pela Corte de Justiça nesta última semana do ano. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge; a vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles; e o corregedor-geral fizeram um balanço de gestão do TJAM e também enalteceram o ofício da imprensa, ressaltando que a sua atuação é imprescindível para fortalecer a democracia e, ainda, para o esclarecimento da sociedade (acesse o link aqui e confira a matéria na íntegra) https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/10053-em-encontro-com-profissionais-da-imprensa-dirigentes-do-tribunal-de-justica-do-amazonas-realizam-balanco-de-gestao-referente-ao-ano-de-2023 .
Em relação à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o desembargador Jomar Fernandes fez um agradecimento especial aos profissionais do órgão pelo trabalho realizado para a obtenção dos resultados deste ano e destacou o reconhecimento nacional recebido pela CGJ amazonense. “Recebemos no dia 14 de dezembro o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, entregue em Brasília pela Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, também recebemos a Menção Honrosa pela Boa Prática desenvolvida no âmbito da Diretriz Estratégica. É motivo de grande orgulho para todos nós e nos deixa muito agradecidos por esse reconhecimento”, comentou o magistrado.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, conversou com a imprensa amazonense sobre as ações da CGJ/AM em 2023.
Ao longo do ano, conforme Fernandes, foram realizadas quatro grandes ações, inclusive com repercussão nacional: a Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se, para combater a falta da certidão de nascimento entre os cidadãos em situação de vulnerabilidade social; a Semana Nacional Solo Seguro, voltada ao tema da regularização fundiária no estado e com a entrega de títulos de imóveis registrados em cartório; a transferência provisória da sede da Corregedoria para a Comarca de Tabatinga, no Alto Solimões, durante a pior estiagem registrada no estado desde que as medições começaram a ser registradas; e a Semana Nacional da Conciliação, que este ano, apesar de todas as dificuldades impostas pela seca histórica, superou todas as metas estabelecidas.
Registre-se
“O Registre-se, na minha avaliação, foi uma das ações mais inspiradoras por chamar a atenção para o problema de milhares de pessoas em todo o país que fazem parte da população considerada ‘invisível’. É aquele indivíduo que não possui nenhum tipo de documento, nem mesmo a certidão de nascimento, e, consequentemente, sem possibilidade de acesso a serviços básicos e a benefícios governamentais”, disse Fernandes. Essa ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvida por todas as Corregedorias estaduais, foi voltada às pessoas socialmente vulneráveis, no caso, as em situação de rua, os povos indígenas, ribeirinhos e refugiados. No Amazonas, foi promovida em parceria com 45 órgãos e entidades e fechou com quase 11 mil atendimentos em cinco dias de trabalho – um dos maiores quantitativos do país, segundo o CNJ.
“Durante os cinco dias de trabalho, muitas histórias comoventes foram reveladas, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua certidão de nascimento, além de outros documentos, proporcionando um grande passo ao fortalecimento da sua cidadania, o que foi extremamente gratificante para todos nós que participamos desse momento”, afirmou o corregedor.
Acesse aqui algumas matérias publicadas no portal:
>>> REGISTRE-SE: Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos contabilizados
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/8554-registre-se-amazonas-encerra-a-semana-nacional-do-registro-civil-com-quase-11-mil-atendimentos-contabilizados
>>> REGISTRE-SE: Lideranças indígenas avaliam positivamente trabalho realizado pelos órgãos na Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/8553-registre-se-liderancas-indigenas-avaliam-positivamente-trabalho-realizado-pelos-orgaos-na-semana-nacional-do-registro-civil-no-amazonas
>>> REGISTRE-SE: Vara de Registros Públicos, Defensoria, Arpen, Anoreg e outros órgãos, atuando em parceria, resolveram vários casos de pessoas que estavam com problema na documentação
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/8548-registre-se-atuando-em-parceria-vara-de-registros-publicos-defensoria-arpen-anoreg-e-outros-orgaos-resolveram-varios-casos-de-pessoas-que-estavam-com-problema-na-documentacao
>>> Semana Nacional do Registro Civil - Em Manaus, "Registre-se" começa com grande procura por documentação
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/8477-semana-nacional-do-registro-civil-em-manaus-registre-se-comeca-com-grande-procura-por-documentacao
Regularização Fundiária
A CGJ/AM também desenvolveu atividades sobre o tema da regularização fundiária, seguindo as diretrizes da Corregedoria Nacional desde o início do ano, quando foi lançado o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal para estimular políticas urbanísticas, ambientais e sociais; fortalecer o diálogo entre órgãos, entidades e movimentos sociais ligados ao tema; incentivar a solução extrajudicial de conflitos fundiários; contribuir para a proteção ambiental e evitar a grilagem de terras.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária possui vigência e eficácia sobre a área da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). E as Corregedorias dos tribunais, em seu âmbito de atuação, os registradores, o Governo do Estado, institutos de terra e entidades de classe, cada um deles atuando para avançar na regularização das terras. “O projeto tem um alcance muito além do social porque a questão fundiária no Brasil nos remete a uma série de situações complexas, sobretudo de ordem social e econômica. E é preciso um alinhamento de ações institucionais envolvendo todos órgãos ligados à temática. Portanto, o Provimento da Corregedoria Nacional é pertinente. Já instituímos na CGJ do Amazonas o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade; assinamos Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado; realizamos encontros institucionais com representantes de órgãos públicos (estadual, municipal e federal) e de entidades; promovemos cursos sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário; realizamos visitas técnicas a várias comarcas para verificar preparação dos títulos de terras e outras ações relacionadas à regularização fundiária; promovemos audiências públicas com essa temática e realizamos a Semana Nacional Solo Seguro, com a presença do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, entre outras atividades. E avaliamos os resultados como extremamente positivos”, afirmou o magistrado, acrescentando que já houve a entrega de mais de 2 mil títulos de propriedade de terra registrados em cartório em vários municípios amazonenses, com o acompanhamento do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM.
Acesse aqui algumas matérias publicadas no portal:
>>> CGJ realiza Audiência Pública em Presidente Figueiredo para discutir a regularização fundiária do município
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9404-cgj-realiza-audiencia-publica-em-presidente-figueiredo-para-discutir-a-regularizacao-fundiaria-do-municipio
>>> No lançamento da "1.ª Semana de Regularização Fundiária" no AM, corregedor nacional de Justiça destaca importância da ação para a Amazônia
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9307-no-lancamento-da-1-semana-de-regularizacao-fundiaria-no-am-corregedor-nacional-de-justica-destaca-importancia-da-acao-para-a-amazonia
>>> Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura de workshop
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9212-somatorio-de-forcas-entre-atores-envolvidos-e-vital-para-a-regularizacao-fundiaria-destaca-desembargador-na-abertura-do-workshop
>>> REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que passa a destacar a governança e a sustentabilidade
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9021-regularizacao-fundiaria-corregedor-altera-nome-e-atribuicao-do-nrf-que-passa-a-destacar-a-governanca-e-a-sustentabilidade-2
Alto Solimões
A mudança temporária da sede da CGJ/AM para a Comarca de Tabatinga, localizada na região da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), em outubro deste ano, teve a finalidade principal de facilitar o acesso da população da região do Alto Solimões, muito castigado pela estiagem histórica, aos serviços do Judiciário, resguardando os direitos fundamentais dos cidadãos atingidos pela vazante, e ainda poder adotar medidas excepcionais.
“Foi um período de muito aprendizado para toda a equipe pela convivência diária com os caboclos daquela região, ouvindo relatos de todas as dificuldades enfrentadas pela população por conta da seca e vamos desenvolver projetos importantes em março de 2024 em cinco comunidades indígenas e ribeirinhas do Alto Solimões, como uma das ações da Corregedoria para o ano que vem”, pontuou o corregedor-geral de Justiça.
Acesse aqui algumas matérias publicadas no portal:
>>> Corregedor avalia positivamente trabalho realizado no Alto Solimões e observa que presença do Judiciário na região sai fortalecida
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9770-corregedor-avalia-positivamente-trabalho-realizado-no-alto-solimoes-e-observa-que-presenca-do-judiciario-na-regiao-sai-fortalecida
>>> Corregedoria-Geral de Justiça do AM fortalece parceria estratégica com Polícias Federal e Militar no Alto Solimões
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9644-corregedoria-geral-de-justica-do-am-fortalece-parceria-estrategica-com-policias-federal-e-militar-no-alto-solimoes
>>> Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9605-sede-da-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-sera-transferida-para-tabatinga
>>> Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas levará ação de cidadania à comunidade Santa Rita do Well, em São Paulo de Olivença
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9766-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-levara-acao-de-cidadania-a-comunidade-santa-rita-do-well-em-sao-paulo-de-olivenca
Semana Nacional da Conciliação
Na Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada no início de novembro, que é um evento coordenado no país pelo Conselho Nacional de Justiça, o Amazonas conseguiu superar todas as metas estabelecidas.
Foram 8.747 audiências realizadas no estado, com 5.239 acordos homologados, totalizando R$ 25,5 milhões em valores finais. Mais de 20 mil pessoas foram atendidas na campanha deste ano. “E esses números foram obtidos mesmo com os 62 municípios amazonenses tendo decretado estado de emergência por conta da seca severa, que atingiu diretamente quase 600 mil pessoas no Amazonas, isolando inúmeras comunidades no interior. Portanto, são números que consideramos extremamente importantes”, avaliou o corregedor.
Veja algumas matérias publicadas:
>>> Semana Nacional da Conciliação deste ano bate todas as metas no Amazonas, mesmo com a estiagem histórica
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9837-semana-nacional-da-conciliacao-deste-ano-bate-todas-as-metas-no-amazonas-mesmo-com-a-estiagem-historica
>>> Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9768-acordo-de-quase-r-5-5-milhoes-marca-primeiro-dia-da-semana-nacional-da-conciliacao-no-amazonas
>>> Conciliação já movimentou mais de R$ 3 milhões no interior do Amazonas em quatro dias da SNC
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9779-conciliacao-ja-movimentou-mais-de-r-3-milhoes-no-interior-do-amazonas-em-quatro-dias-da-snc
>>> Judiciário do AM realiza mais de 1,7 mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação
https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/9772-judiciario-do-am-realiza-mais-de-1-7-mil-audiencias-no-primeiro-dia-da-semana-nacional-de-conciliacao-bloqueado
Acesse aqui para assistir um vídeo curto com o balanço de 2023 da CGJ/AM!
https://www.instagram.com/p/C1W888mrLXC/
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves | TJAM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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