Pesquisa Externa de Satisfação dos Juizados Especiais da Capital e Turmas Recursais - Recebimento de respostas encerrado, considerando o encerramento da 1.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais - em 07 de junho de 2024.
A Resolução n.º 533, de 21 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, instituiu a “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, para valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos Juizados Especiais, modificando o art. 5.º da Resolução CNJ nº 359/2020. É realizada no mês de junho de cada ano, preferencialmente na primeira semana do mês.
PROGRAMAÇÃO DA 1.ª SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - TJAM
No primeiro dia de evento (03/06), as atividades serão abertas às 14h30, com uma programação solene, com a participação do coordenador dos Juizados Especiais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e demais autoridades.
Após a abertura oficial da semana temática, a programação prosseguirá com as palestras: “A efetividade da execução nos Juizados Especiais Cíveis” (ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Erick Cavalcanti Linhares) e “Autocomposição nos Juizados Especiais: desafios e perspectivas” (ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça Minas Gerais – Comarca de Muriaé – e 2.º vice-presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação/Fonamec, Juliano Carneiro Veiga).
No segundo dia do evento (04/06), no mesmo local, entre 9h e 12h, sob a coordenação da Escola Judicial (Ejud), serão ministradas duas oficinas, sendo elas: “Padronização de Rotinas Cartorárias, Juizados Especiais Cíveis (proposta de ato normativo)” sob a condução da juíza de Direito Nayara de Lima Moreira Antunes (2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM) e das servidoras Gizele Cruz Ferreira Alfaia (12.ª Vara do Juizado Especial Cível) e Roberta Ciarlini Rabelo de Lima (8.ª Vara do Juizado Especial Cível), e “Inteligência Artificial/Ferramenta Arandu”, sob a condução dos servidores Rhedson Francisco Esashika (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Bruno Oliveira de Souza (Laboratório de Inovação) e José Carlos da Silva Batista (Laboratório de Inovação).
No terceiro dia de evento (05/06), no mesmo local, entre 9h e 12h, também sob a coordenação da Escola Judicial (Ejud), serão ministradas as oficinas: “Projudi – Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Turma Recursais”, sob a condução do juiz Edson Rosas Neto (1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM) e dos servidores Amadeu Anderlin Neto (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) e Bianca Gabriela Cardoso Dias (8.ª Vara do Juizado Especial Cível), e “Comarcas do Interior (online)”, sob a condução do juiz Marco Aurélio Plazzi Palis (Juizado Especial de Manacapuru/AM) e da servidora Avana Andrade da Silva Reis (Juizado Especial de Manacapuru/AM).
No quarto dia do evento (06/06), entre 9h e 12h, serão ministradas as oficinas “Demandas Predatórias”, sob a condução do juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (juiz-corregedor auxiliar, presidente do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede) e da servidora Lydia de Jesus Azêdo Neta (secretária do Numopede), e “Resolução de Conflitos”, sob a condução dos servidores Carlos Sérgio Sales Caracas Sobrinho (Nupemec) e Geórgia Vasconcelos Correa Mafra Negreiro (diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível – Cejusc-Cível).
A “Semana Nacional dos Juizados Especiais” será concluída no dia 07/06, às 09:00 h, com a palestra “Os Juizados Especiais na visão do STF e STJ”, ministrada pelo juiz do TRF da 1ª Região, Márcio André Lopes Cavalcante.