TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

  2. Home
  3. Atos
  4. Provimentos
  5. 2020

Extrajudicial

Pasta 2020

Documentos

Toggle Título Data
pdf PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM) ( pdf, 422 KB ) (1138 downloads) Popular
pdf Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...). ( pdf, 140 KB ) (1683 downloads) Popular
pdf Provimento nº 344/2020-CGJ/AM (regulamenta uso de nome social por transgêneros no Judiciário do Amazonas) ( pdf, 150 KB ) (795 downloads) Popular
pdf Provimento nº 346/2020-CGJ/AM(Determinar suspensão excepcional do atendimento presencial dos serviços extrajudiciais) ( pdf, 908 KB ) (1026 downloads) Popular
pdf Provimento nº 347/2020-CGJ/AM(Prorrogando prazo vigência do Prov. 346-2020) ( pdf, 541 KB ) (955 downloads) Popular
pdf Provimento nº 348/2020-CGJ/AM (Casamentos civis por meio de videoconferência) ( pdf, 168 KB ) (1019 downloads) Popular
pdf Provimento nº 349/2020-CGJ/AM(Alterar o Provim.nº 302/2017-CGJ para atualizar a escala de rodizio das Serventias de Reg. Civil das Pessoas Naturais nos atend. em maternidades) e Anexos ( pdf, 7.57 MB ) (1012 downloads) Popular
pdf Provimento nº 350/2020-CGJ/AM (Regulamenta procedimentos relacionados aos casos de intervenção do Estado do Amazonas e inclui regras) das serventias extrajudiciaisdas serventias extrajudiciais ( pdf, 683 KB ) (1118 downloads) Popular
pdf Provimento nº 351/2020-CGJ/AM (Institui o Manual de Correição Ordinária Anual Extrajudicial das serventias extrajudiciais) ( pdf, 8.53 MB ) (1472 downloads) Popular
pdf Provimento nº 352/2020-CGJ AM (Manter a suspensão excepcional do atendimento presencial dos serviços extrajudiciais do Estado do Amazonas) ( pdf, 740 KB ) (972 downloads) Popular
pdf Provimento nº 353/ 2020 CGJ/AM (Institui o Manual de PAD e Sindicância para utilização no âmbito da CGJ/AM) ( pdf, 7.76 MB ) (2114 downloads) Popular
pdf Provimento nº 354/2020-CGJ/AM - Altera a Escala de Rodizio dos Tabelionatos ( pdf, 1.12 MB ) (933 downloads) Popular
pdf Provimento nº 355/2020-CGJ/AM (Possibilita a lavratura de escritura pública de inventário e partilha nos casos de existência de testamento) ( pdf, 359 KB ) (1095 downloads) Popular
pdf Provimento nº 356/2020-CGJ/AM (Regras para funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas Notas e Registro) ( pdf, 860 KB ) (1147 downloads) Popular
pdf Provimento nº 357/2020-CGJ/AM ( Institui regras para assunção dos Oficiais TAbeliães Interinos, bem como para transmissão de acervo das Serventias Extrajudiciais do Estado Amazonas) ( pdf, 1.95 MB ) (1896 downloads) Popular
pdf Provimento nº 358/2020-CGJ/AM (PJeCOR) ( pdf, 823 KB ) (1071 downloads) Popular
pdf Provimento nº 359/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º41/2000, que instituiu o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.) ( pdf, 276 KB ) (890 downloads) Popular
pdf Provimento nº 360/2020-CGJ/AM (Regulamenta a realização de casamento por videoconferência e possibilita o matrimônio coletivo nessa mesma modalidade.) ( pdf, 1.02 MB ) (945 downloads) Popular
pdf Provimento nº 361/2020-CGJAM (Altera o provimento n.º 329/2018, que dispôs sobre a regulamentação das prestações de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revogou o Provimento n.º 312/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça) ( pdf, 959 KB ) (929 downloads) Popular
pdf Provimento nº 362/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 360/2020-CGJ/AM, que regulamentou os casamentos por videoconferência, bem como possibilitou a realização de casamentos coletivos na mesma modalidade) ( pdf, 114 KB ) (1016 downloads) Popular
feed-image RSS
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save