TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Extrajudicial

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pdf PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM) ( pdf, 422 KB ) (871 downloads) Popular
pdf Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...). ( pdf, 140 KB ) (1289 downloads) Popular
pdf Provimento nº 344/2020-CGJ/AM (regulamenta uso de nome social por transgêneros no Judiciário do Amazonas) ( pdf, 150 KB ) (641 downloads) Popular
pdf Provimento nº 346/2020-CGJ/AM(Determinar suspensão excepcional do atendimento presencial dos serviços extrajudiciais) ( pdf, 908 KB ) (861 downloads) Popular
pdf Provimento nº 347/2020-CGJ/AM(Prorrogando prazo vigência do Prov. 346-2020) ( pdf, 541 KB ) (794 downloads) Popular
pdf Provimento nº 348/2020-CGJ/AM (Casamentos civis por meio de videoconferência) ( pdf, 168 KB ) (832 downloads) Popular
pdf Provimento nº 349/2020-CGJ/AM(Alterar o Provim.nº 302/2017-CGJ para atualizar a escala de rodizio das Serventias de Reg. Civil das Pessoas Naturais nos atend. em maternidades) e Anexos ( pdf, 7.57 MB ) (832 downloads) Popular
pdf Provimento nº 350/2020-CGJ/AM (Regulamenta procedimentos relacionados aos casos de intervenção do Estado do Amazonas e inclui regras) das serventias extrajudiciaisdas serventias extrajudiciais ( pdf, 683 KB ) (775 downloads) Popular
pdf Provimento nº 351/2020-CGJ/AM (Institui o Manual de Correição Ordinária Anual Extrajudicial das serventias extrajudiciais) ( pdf, 8.53 MB ) (1160 downloads) Popular
pdf Provimento nº 352/2020-CGJ AM (Manter a suspensão excepcional do atendimento presencial dos serviços extrajudiciais do Estado do Amazonas) ( pdf, 740 KB ) (812 downloads) Popular
pdf Provimento nº 353/ 2020 CGJ/AM (Institui o Manual de PAD e Sindicância para utilização no âmbito da CGJ/AM) ( pdf, 7.76 MB ) (1490 downloads) Popular
pdf Provimento nº 354/2020-CGJ/AM - Altera a Escala de Rodizio dos Tabelionatos ( pdf, 1.12 MB ) (725 downloads) Popular
pdf Provimento nº 355/2020-CGJ/AM (Possibilita a lavratura de escritura pública de inventário e partilha nos casos de existência de testamento) ( pdf, 359 KB ) (896 downloads) Popular
pdf Provimento nº 356/2020-CGJ/AM (Regras para funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas Notas e Registro) ( pdf, 860 KB ) (946 downloads) Popular
pdf Provimento nº 357/2020-CGJ/AM ( Institui regras para assunção dos Oficiais TAbeliães Interinos, bem como para transmissão de acervo das Serventias Extrajudiciais do Estado Amazonas) ( pdf, 1.95 MB ) (1380 downloads) Popular
pdf Provimento nº 358/2020-CGJ/AM (PJeCOR) ( pdf, 823 KB ) (807 downloads) Popular
pdf Provimento nº 359/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º41/2000, que instituiu o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.) ( pdf, 276 KB ) (703 downloads) Popular
pdf Provimento nº 360/2020-CGJ/AM (Regulamenta a realização de casamento por videoconferência e possibilita o matrimônio coletivo nessa mesma modalidade.) ( pdf, 1.02 MB ) (774 downloads) Popular
pdf Provimento nº 361/2020-CGJAM (Altera o provimento n.º 329/2018, que dispôs sobre a regulamentação das prestações de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revogou o Provimento n.º 312/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça) ( pdf, 959 KB ) (689 downloads) Popular
pdf Provimento nº 362/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 360/2020-CGJ/AM, que regulamentou os casamentos por videoconferência, bem como possibilitou a realização de casamentos coletivos na mesma modalidade) ( pdf, 114 KB ) (820 downloads) Popular
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