https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2?format=html Fri, 15 Jan 2021 00:00:00 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8574-provimento-n-390-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-327-2018-cgj-am-para-acrescentar-que-apos-a-implementacao-do-pjecor-as-comunicacoes-dos-novos-procedimentos-deverao-ser-feitas-preferencialmente-via-mencionado-sistema?format=html Provimento nº 390/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.)) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8574-provimento-n-390-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-327-2018-cgj-am-para-acrescentar-que-apos-a-implementacao-do-pjecor-as-comunicacoes-dos-novos-procedimentos-deverao-ser-feitas-preferencialmente-via-mencionado-sistema?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Fri, 15 Jan 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8572-provimento-n-389-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-altera-o-provimento-241-2015-cgj-am?format=html Provimento nº 389/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8572-provimento-n-389-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-altera-o-provimento-241-2015-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Thu, 14 Jan 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8519-provimento-n-388-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-extensao-do-prazo-de-vigencia-do-provimento-356-2020-cgj-am?format=html Provimento nº 388/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Provimento 356/2020-CGJ/AM.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8519-provimento-n-388-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-extensao-do-prazo-de-vigencia-do-provimento-356-2020-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 29 Dec 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8518-provimento-n-387-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-transmissao-de-informacoes-ao-sistema-nacional-de-informacoes-do-registro-civil-sirc-pelas-serventias-extrajudiciais-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-do-amazonas-e-sua-fiscalizacao-1?format=html Provimento nº 387/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a transmissão de informações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais do Amazonas e sua fiscalização.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8518-provimento-n-387-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-transmissao-de-informacoes-ao-sistema-nacional-de-informacoes-do-registro-civil-sirc-pelas-serventias-extrajudiciais-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-do-amazonas-e-sua-fiscalizacao-1?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Mon, 21 Dec 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8414-provimento-n-386-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-provimento-n-280-2016-cgj-am?format=html PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8414-provimento-n-386-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-provimento-n-280-2016-cgj-am?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2020 Tue, 15 Dec 2020 09:46:02 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8520-provimento-n-385-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-tratamento-e-protecao-de-dados-pessoais-pelos-responsaveis-pelas-delegacoes-dos-servicos-extrajudiciais-de-notas-e-de-registro-de-que-trata-o-art-236-da-constituicao-da-republica?format=html Provimento nº 385/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8520-provimento-n-385-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-tratamento-e-protecao-de-dados-pessoais-pelos-responsaveis-pelas-delegacoes-dos-servicos-extrajudiciais-de-notas-e-de-registro-de-que-trata-o-art-236-da-constituicao-da-republica?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Mon, 14 Dec 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8194-provimento-n-381-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-estabelecimento-de-prazo-para-a-corregedoria-geral-de-justica-analisar-os-relatorios-oriundos-da-autoinspecao-ordinaria-anual-e-inclui-necessidade-de-informar-a-quantidade-de-processos-fisicos-e-virtuais?format=html Provimento nº 381/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a Corregedoria-Geral de Justiça analisar os relatórios oriundos da autoinspeção ordinária anual e inclui necessidade de informar a quantidade de processos físicos e virtuais) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8194-provimento-n-381-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-estabelecimento-de-prazo-para-a-corregedoria-geral-de-justica-analisar-os-relatorios-oriundos-da-autoinspecao-ordinaria-anual-e-inclui-necessidade-de-informar-a-quantidade-de-processos-fisicos-e-virtuais?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8196-provimento-n-382-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-periodicidade-maxima-para-a-realizacao-de-correicoes-ordinarias-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 382/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições ordinárias e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8196-provimento-n-382-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-periodicidade-maxima-para-a-realizacao-de-correicoes-ordinarias-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8198-provimento-n-384-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-dever-de-informacao-pelas-unidades-judiciais-e-administrativas-aos-setores-competentes-sempre-que-houver-alteracao-na-lotacao-de-servidores-e-estagiarios?format=html Provimento nº 384/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o dever de informação pelas unidades judiciais e administrativas aos setores competentes sempre que houver alteração na lotação de servidores e estagiários.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8198-provimento-n-384-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-dever-de-informacao-pelas-unidades-judiciais-e-administrativas-aos-setores-competentes-sempre-que-houver-alteracao-na-lotacao-de-servidores-e-estagiarios?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8199-provimento-n-383-2020-cgj-am-altera-o-provimento-n-380-2020-cgj-am-notadamente-na-parte-que-dispoe-sobre-a-sua-hipotese-de-incidencia-e-sobre-a-comunicacao-ao-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 383/2020-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 380/2020 – CGJ/AM, notadamente na parte que dispõe sobre a sua hipótese de incidência e sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado do Amazonas.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/8199-provimento-n-383-2020-cgj-am-altera-o-provimento-n-380-2020-cgj-am-notadamente-na-parte-que-dispoe-sobre-a-sua-hipotese-de-incidencia-e-sobre-a-comunicacao-ao-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7704-provimento-n-380-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-comunicacao-obrigatoria-dos-oficiais-de-registro-civil-a-coordenadoria-da-infancia-e-juventude-do-tjam-e-ao-mp-no-caso-de-lavratura-de-assento-de-nascimento-com-mae-menor-14-anos-na-data-do-nascimento?format=html Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...). https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7704-provimento-n-380-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-comunicacao-obrigatoria-dos-oficiais-de-registro-civil-a-coordenadoria-da-infancia-e-juventude-do-tjam-e-ao-mp-no-caso-de-lavratura-de-assento-de-nascimento-com-mae-menor-14-anos-na-data-do-nascimento?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Wed, 21 Oct 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7593-provimento-n-379-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-correicao-na-modalidade-virtual-nas-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 379/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7593-provimento-n-379-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-correicao-na-modalidade-virtual-nas-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 06 Oct 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7568-provimento-n-377-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-altera-o-provimento-241-2015-cgj-am?format=html Provimento nº 377/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7568-provimento-n-377-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-altera-o-provimento-241-2015-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7569-provimento-n-378-2020-cgj-am-dispoe-sobre-os-mecanismos-de-comunicacao-entre-a-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-e-os-magistrados-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 378/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre os mecanismos de comunicação entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e os Magistrados e dá outras providências) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7569-provimento-n-378-2020-cgj-am-dispoe-sobre-os-mecanismos-de-comunicacao-entre-a-corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-e-os-magistrados-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Thu, 01 Oct 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7420-provimento-n-374-2020-cgj-am-define-regras-e-criterios-para-designacao-de-interinos-nos-casos-de-vacancia-das-serventias-extrajudiciais-do-amazonas-em-cumprimento-ao-provimento-n-77-do-conselho-nacional-de-justica?format=html Provimento nº 374/2020-CGJ/AM (Define regras e critérios para designação de interinos nos casos de vacância das serventias extrajudiciais do Amazonas, em cumprimento ao Provimento n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7420-provimento-n-374-2020-cgj-am-define-regras-e-criterios-para-designacao-de-interinos-nos-casos-de-vacancia-das-serventias-extrajudiciais-do-amazonas-em-cumprimento-ao-provimento-n-77-do-conselho-nacional-de-justica?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Wed, 16 Sep 2020 17:26:15 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7385-provimento-n-375-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-alienacao-antecipada-de-ativos-apreendidos-em-processos-criminais-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 375/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7385-provimento-n-375-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-alienacao-antecipada-de-ativos-apreendidos-em-processos-criminais-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Thu, 10 Sep 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7370-provimento-n-373-2020-cgj-am-regulamenta-a-aplicabilidade-da-lei-estadual-n-5-220-de-01-de-setembro-de-2020?format=html Provimento nº 373/2020-CGJ/AM (Regulamenta a aplicabilidade da Lei Estadual n.º 5.220, de 01 de setembro de 2020.).) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7370-provimento-n-373-2020-cgj-am-regulamenta-a-aplicabilidade-da-lei-estadual-n-5-220-de-01-de-setembro-de-2020?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2020 Fri, 04 Sep 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7371-provimento-n-372-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-lavratura-de-escrituras-publicas-para-realizacao-de-separacoes-conversoes-de-separacao-em-divorcio-divorcios-extincao-de-unioes-estaveis-consensuais-com-ou-sem-partilha-de-bens-mesmo?format=html Provimento nº 372/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de lavratura de escrituras públicas para realização de separações, conversões de separação em divórcio, divórcios, extinção de uniões estáveis, consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo...) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/7371-provimento-n-372-2020-cgj-am-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-lavratura-de-escrituras-publicas-para-realizacao-de-separacoes-conversoes-de-separacao-em-divorcio-divorcios-extincao-de-unioes-estaveis-consensuais-com-ou-sem-partilha-de-bens-mesmo?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2020 Wed, 26 Aug 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/6494-provimento-n-371-2020-cgj-am-altera-o-provimento-n-278-2016-manual-do-extrajudicial-no-capitulo-ix-referente-as-infracoes-disciplinares-e-penalidades-cabiveis-em-face-de-notarios-e-registradores?format=html Provimento nº 371/2020-CGJ/AM (Altera o provimento n.º 278/2016 – Manual do Extrajudicial, no capítulo IX, referente às infrações disciplinares e penalidades cabíveis em face de notários e registradores.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/6494-provimento-n-371-2020-cgj-am-altera-o-provimento-n-278-2016-manual-do-extrajudicial-no-capitulo-ix-referente-as-infracoes-disciplinares-e-penalidades-cabiveis-em-face-de-notarios-e-registradores?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Tue, 25 Aug 2020 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/6379-provimento-n-368-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-sistema-de-registro-eletronico-de-titulos-e-documentos-e-civil-de-pessoas-juridicas-srtdpj-em-cumprimento-ao-provimento-n-48-2016-do-conselho-nacional-de-justica?format=html Provimento nº 368/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (SRTDPJ), em cumprimento ao Provimento n.º 48/2016 do Conselho Nacional de Justiça.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2020-2/6379-provimento-n-368-2020-cgj-am-dispoe-sobre-o-sistema-de-registro-eletronico-de-titulos-e-documentos-e-civil-de-pessoas-juridicas-srtdpj-em-cumprimento-ao-provimento-n-48-2016-do-conselho-nacional-de-justica?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2020 Fri, 21 Aug 2020 00:00:00 -0400