TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

  2. Home
  3. Atos
  4. Provimentos
  5. 2016

Extrajudicial

Pasta 2016

Documentos

Toggle Título Data
pdf PROVIMENTO 267 - Altera os valores do Ato referente aos itens 2B, 3B e 6B da tabela de emolumentos do Cartório de Títulos de Documentos da Pessoa Jurídica ( pdf, 939 KB ) (624 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 268 - Disciplina o procedimento de designação de substitutos pelos notários e oficiais de registro do Estado do Amazonas ( pdf, 10.75 MB ) (1005 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 269 - Regulamenta a forma de citação e intimação eletrônica do Estado do Amazonas ( pdf, 3.99 MB ) (862 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 270 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade e de retificação administrativa de assentamento de registro civil de pessoa natural pelos integrantes do sistema prisional do Estado do Amazonas ( pdf, 3.14 MB ) (1183 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 271 - Regulamenta o pagamento dos emolumentos e demais encargos relativos à prática de atos de valor declarado pelos Cartórios de Nota e Registro do Estado do Amazonas exclusivamente por meio de boleto bancário ( pdf, 2.34 MB ) (1036 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 272 - Institui o Projeto "Encontro com a Leitura - Ler Liberta", e regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas ( pdf, 8.56 MB ) (1266 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 273 - Regulamenta a cobrança das despesas postais com a realização de citações e intimações no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas ( pdf, 3.43 MB ) (1156 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 274 - Regulamenta a aplicação do artigo 246, §§ 1º e 2º do novo CPC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas ( pdf, 5.42 MB ) (1229 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 275 - Dispõe sobre a cobrança de custas processuais após o trânsito em julgado do decreto condenatório ( pdf, 3.15 MB ) (1506 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 276 - Ratifica a atualização dos valores dos emolumentos e retifica uma das faixas de valores ( pdf, 2.12 MB ) (1015 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 277 - Regulamenta o procedimento de efetivação da penhora on-line previsto no artigo 854 do novo CPC no âmbito jurisdicional do Estado do Amazonas ( pdf, 3.19 MB ) (1107 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 278 - Aprova a minuta de regulamentação do serviço extrajudicial do Estado do Amazonas ( pdf, 1.14 MB ) (1744 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 279 - Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel ( pdf, 3.18 MB ) (1219 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 280 - (REVOGADO PELO PROC. ADM. 0206344-61.2020.8.04.0022) ( pdf, 74 KB ) (1109 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 281 - Dispõe acerca de instruções referentes ao recolhimento das custas de preparo de recursos, nas serventias judiciais e nos juizados especiais, por intermédio de guias apropriadas ( pdf, 76 KB ) (999 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 282 - Cria o Calendário Ambiental e determina sua difusão ( pdf, 69 KB ) (919 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 283 - Cria o Sistema Interno Audiovisual de Informações da CGJ e determina sua difusão pelo Setor de Divulgação ( pdf, 53 KB ) (930 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 284 - Dispõe acerca dos critérios para acesso ao INFOSEG no âmbito do TJAM ( pdf, 1.14 MB ) (1139 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 285 - Dispõe acerca das reclamações relacionadas aos serviços registrais e notariais ( pdf, 77 KB ) (980 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 286 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 ( pdf, 1.03 MB ) (1122 downloads) Popular
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline