2016 - TJAM

PROVIMENTO 289 - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização cujo percentual será reajustado anualmente pela Corregedoria, passando a vigorar na forma da lei, no ano de 2017

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 11:02:16 -0400

PROVIMENTO 288 - Dispõe sobre a importância da adequação das atividades jurisdicionais para o devido acompanhamento e fiscalização, em atendimento às metas nacionais do Poder Judiciário

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 11:01:54 -0400

PROVIMENTO 287 - Dispõe sobre a implantação do Malote Digital nos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 11:01:14 -0400

PROVIMENTO 286 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 11:00:43 -0400

Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97.

PROVIMENTO 285 - Dispõe acerca das reclamações relacionadas aos serviços registrais e notariais

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 11:00:21 -0400

PROVIMENTO 284 - Dispõe acerca dos critérios para acesso ao INFOSEG no âmbito do TJAM

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:59:36 -0400

PROVIMENTO 283 - Cria o Sistema Interno Audiovisual de Informações da CGJ e determina sua difusão pelo Setor de Divulgação

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:58:58 -0400

PROVIMENTO 282 - Cria o Calendário Ambiental e determina sua difusão

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:58:30 -0400

PROVIMENTO 281 - Dispõe acerca de instruções referentes ao recolhimento das custas de preparo de recursos, nas serventias judiciais e nos juizados especiais, por intermédio de guias apropriadas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:57:48 -0400

PROVIMENTO 280 - (REVOGADO PELO PROC. ADM. 0206344-61.2020.8.04.0022)

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:57:21 -0400

PROVIMENTO 279 - Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato e escritura de alienação fiduciária de bem imóvel

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:56:46 -0400

PROVIMENTO 278 - Aprova a minuta de regulamentação do serviço extrajudicial do Estado do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:55:45 -0400

PROVIMENTO 277 - Regulamenta o procedimento de efetivação da penhora on-line previsto no artigo 854 do novo CPC no âmbito jurisdicional do Estado do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:52:47 -0400

PROVIMENTO 276 - Ratifica a atualização dos valores dos emolumentos e retifica uma das faixas de valores

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:52:20 -0400

PROVIMENTO 275 - Dispõe sobre a cobrança de custas processuais após o trânsito em julgado do decreto condenatório

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:51:52 -0400

PROVIMENTO 274 - Regulamenta a aplicação do artigo 246, §§ 1º e 2º do novo CPC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:51:32 -0400

PROVIMENTO 273 - Regulamenta a cobrança das despesas postais com a realização de citações e intimações no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:51:05 -0400

PROVIMENTO 272 - Institui o Projeto "Encontro com a Leitura - Ler Liberta", e regulamenta a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:50:44 -0400

PROVIMENTO 271 - Regulamenta o pagamento dos emolumentos e demais encargos relativos à prática de atos de valor declarado pelos Cartórios de Nota e Registro do Estado do Amazonas exclusivamente por meio de boleto bancário

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:50:22 -0400

PROVIMENTO 270 - Regulamenta o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade e de retificação administrativa de assentamento de registro civil de pessoa natural pelos integrantes do sistema prisional do Estado do Amazonas

(Anônimo) — Tue, 27 Aug 2019 10:48:39 -0400