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pdf Provimento nº 369/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a possibilidade de o Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor e serventuário lotados no interior do estado ser instruído e processado pela comissão da capital e sobre a possibilidade de suas oitiva ( pdf, 171 KB ) (818 downloads) Popular
pdf Provimento nº 370/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a competência do Diretor do Fórum para a instauração e condução de sindicância em Comarcas com mais de uma vara.) ( pdf, 133 KB ) (595 downloads) Popular
pdf Provimento nº 365/2020-CGJ/AM (INCENTIVA a regularização de imóveis dados em garantia por alienação fiduciária mediante a concessão de redução nos emolumentos cartorários). ( pdf, 483 KB ) (837 downloads) Popular
pdf Provimento nº 367/2020-CGJ/AM (Institui prêmio de qualidade para as serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, com objetivo de aperfeiçoamento do serviço cartorário) ( pdf, 128 KB ) (791 downloads) Popular
pdf Provimento nº 366/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre os mecanismos de comunicação entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e as serventias extrajudiciais e dá outras providências) ( pdf, 139 KB ) (875 downloads) Popular
pdf Provimento nº 362/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 360/2020-CGJ/AM, que regulamentou os casamentos por videoconferência, bem como possibilitou a realização de casamentos coletivos na mesma modalidade) ( pdf, 114 KB ) (964 downloads) Popular
pdf Provimento nº 363/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a possibilidade das oitivas e interrogatórios em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância instaurados em face de servidores ou serventuários lotados na capital se realizarem por meio de videoconferência) ( pdf, 68 KB ) (835 downloads) Popular
pdf Provimento nº 364/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos da Corregedoria-Geral de Justiça.) ( pdf, 60 KB ) (960 downloads) Popular
pdf Provimento nº 361/2020-CGJAM (Altera o provimento n.º 329/2018, que dispôs sobre a regulamentação das prestações de contas dos oficiais interinos no âmbito do Estado do Amazonas, e revogou o Provimento n.º 312/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça) ( pdf, 959 KB ) (882 downloads) Popular
pdf Provimento nº 360/2020-CGJ/AM (Regulamenta a realização de casamento por videoconferência e possibilita o matrimônio coletivo nessa mesma modalidade.) ( pdf, 1.02 MB ) (891 downloads) Popular
pdf Provimento nº 359/2020-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º41/2000, que instituiu o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.) ( pdf, 276 KB ) (843 downloads) Popular
pdf Provimento nº 358/2020-CGJ/AM (PJeCOR) ( pdf, 823 KB ) (992 downloads) Popular
pdf Provimento nº 357/2020-CGJ/AM ( Institui regras para assunção dos Oficiais TAbeliães Interinos, bem como para transmissão de acervo das Serventias Extrajudiciais do Estado Amazonas) ( pdf, 1.95 MB ) (1818 downloads) Popular
pdf Provimento nº 356/2020-CGJ/AM (Regras para funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas Notas e Registro) ( pdf, 860 KB ) (1095 downloads) Popular
pdf Provimento nº 355/2020-CGJ/AM (Possibilita a lavratura de escritura pública de inventário e partilha nos casos de existência de testamento) ( pdf, 359 KB ) (1046 downloads) Popular
pdf Provimento nº 354/2020-CGJ/AM - Altera a Escala de Rodizio dos Tabelionatos ( pdf, 1.12 MB ) (882 downloads) Popular
pdf Provimento nº 353/ 2020 CGJ/AM (Institui o Manual de PAD e Sindicância para utilização no âmbito da CGJ/AM) ( pdf, 7.76 MB ) (1962 downloads) Popular
pdf Provimento nº 352/2020-CGJ AM (Manter a suspensão excepcional do atendimento presencial dos serviços extrajudiciais do Estado do Amazonas) ( pdf, 740 KB ) (923 downloads) Popular
pdf Provimento nº 351/2020-CGJ/AM (Institui o Manual de Correição Ordinária Anual Extrajudicial das serventias extrajudiciais) ( pdf, 8.53 MB ) (1403 downloads) Popular
pdf Provimento nº 350/2020-CGJ/AM (Regulamenta procedimentos relacionados aos casos de intervenção do Estado do Amazonas e inclui regras) das serventias extrajudiciaisdas serventias extrajudiciais ( pdf, 683 KB ) (1045 downloads) Popular
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