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pdf Provimento nº 390/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.)) ( pdf, 112 KB ) (1021 downloads) Popular
pdf Provimento nº 389/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) ( pdf, 78 KB ) (850 downloads) Popular
pdf Provimento nº 388/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Provimento 356/2020-CGJ/AM.) ( pdf, 509 KB ) (892 downloads) Popular
pdf Provimento nº 387/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a transmissão de informações ao Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais do Amazonas e sua fiscalização.) ( pdf, 815 KB ) (753 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO N.° 386/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento n° 280/2016- CGJ/AM) ( pdf, 422 KB ) (1006 downloads) Popular
pdf Provimento nº 385/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República.) ( pdf, 2.18 MB ) (1104 downloads) Popular
pdf Provimento nº 381/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a Corregedoria-Geral de Justiça analisar os relatórios oriundos da autoinspeção ordinária anual e inclui necessidade de informar a quantidade de processos físicos e virtuais) ( pdf, 117 KB ) (826 downloads) Popular
pdf Provimento nº 382/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a periodicidade máxima para a realização de correições ordinárias e dá outras providências.) ( pdf, 122 KB ) (1037 downloads) Popular
pdf Provimento nº 384/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o dever de informação pelas unidades judiciais e administrativas aos setores competentes sempre que houver alteração na lotação de servidores e estagiários.) ( pdf, 88 KB ) (814 downloads) Popular
pdf Provimento nº 383/2020-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 380/2020 – CGJ/AM, notadamente na parte que dispõe sobre a sua hipótese de incidência e sobre a comunicação ao Ministério Público do Estado do Amazonas.) ( pdf, 106 KB ) (933 downloads) Popular
pdf Provimento n.º 380/2020-CGJ/AM(Dispõe sobre a comunicação obrigatória dos oficiais de registro civil à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM e ao MP no caso de lavratura de assento de nascimento com mãe menor 14 anos na data do nascimento...). ( pdf, 140 KB ) (1545 downloads) Popular
pdf Provimento nº 379/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas.) ( pdf, 163 KB ) (1215 downloads) Popular
pdf Provimento nº 377/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e altera o Provimento 241/2015 – CGJ/AM) ( pdf, 139 KB ) (1039 downloads) Popular
pdf Provimento nº 378/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre os mecanismos de comunicação entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e os Magistrados e dá outras providências) ( pdf, 151 KB ) (947 downloads) Popular
pdf Provimento nº 374/2020-CGJ/AM (Define regras e critérios para designação de interinos nos casos de vacância das serventias extrajudiciais do Amazonas, em cumprimento ao Provimento n.º 77 do Conselho Nacional de Justiça.) ( pdf, 177 KB ) (1466 downloads) Popular
pdf Provimento nº 375/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a alienação antecipada de ativos apreendidos em processos criminais, e dá outras providências.) ( pdf, 166 KB ) (822 downloads) Popular
pdf Provimento nº 373/2020-CGJ/AM (Regulamenta a aplicabilidade da Lei Estadual n.º 5.220, de 01 de setembro de 2020.).) ( pdf, 370 KB ) (788 downloads) Popular
pdf Provimento nº 372/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de lavratura de escrituras públicas para realização de separações, conversões de separação em divórcio, divórcios, extinção de uniões estáveis, consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo...) ( pdf, 560 KB ) (1133 downloads) Popular
pdf Provimento nº 371/2020-CGJ/AM (Altera o provimento n.º 278/2016 – Manual do Extrajudicial, no capítulo IX, referente às infrações disciplinares e penalidades cabíveis em face de notários e registradores.) ( pdf, 152 KB ) (1398 downloads) Popular
pdf Provimento nº 368/2020-CGJ/AM (Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (SRTDPJ), em cumprimento ao Provimento n.º 48/2016 do Conselho Nacional de Justiça.) ( pdf, 219 KB ) (1002 downloads) Popular
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