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pdf PROVIMENTO 310 - Determina a elaboração e publicação de lista cronológica de processos aptos a julgamento, bem como para efetivação dos pronunciamentos judiciais e publicação, pelas serventias judiciais de 1ª e 2ª instâncias ( pdf, 1.60 MB ) (1363 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 311 - Revoga o Provimento 303/2017-CGJ/AM e restaura as disposições contidas no Provimento nº 286/2016-CGJ/AM ( pdf, 563 KB ) (934 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 312 - Regulamenta a prestação de conta dos interinos e dá atribuições aos Juízes Corregedores Permanentes ( pdf, 2.13 MB ) (1183 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 313 - Autoriza os tabelionatos de protestos da comarca de Manaus a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao programa de Recuperação Fiscal de Manaus ( pdf, 648 KB ) (785 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 314 - Altera o artigo 3º do Provimento 279/2016-CGJ/AM ( pdf, 517 KB ) (928 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 315 - Dispõe sobre a redução do percentual devido ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas ( pdf, 52 KB ) (1060 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 316 - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na Corregedoria-Geral de Justiça, após entrada em vigor do novo CPC ( pdf, 69 KB ) (914 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 317 - Disciplina o procedimento de comunicação dos substitutos e escreventes designados pelos notários e registradores do Estado do Amazonas, revogando os termos do Provimento nº 268/2016-CGJ/AM ( pdf, 62 KB ) (1301 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 318 - Dispõe sobre a retificação do Provimento 305/2017-CGJ/AM, a fim de estender seus efeitos aos novos Postos de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM ( pdf, 119 KB ) (815 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 319 - Autoriza os tabelionatos de protestos da Comarca de Manaus a concederem desconto de 50% sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Manaus ( pdf, 401 KB ) (1010 downloads) Popular
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