TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
corregedoria@tjam.jus.br (92) 2129-6677
Transparência
Apresentação
Institucional
Atribuições
Organograma
Missão
Sala de Imprensa
Notícias
Mural eletrônico
Redes Sociais
Fotos
Publicações
Atos
Legislações
Comunicados
Estatística
Conciliação
Sobre
Sistemas
Extrajudicial
CEJAIA
PJECOR
Home
Atos
Provimentos
2017
Extrajudicial
Pasta
2017
Documentos
Toggle
Título
Data
pdf
PROVIMENTO 290/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a necessidade de apresentação da certidão de protesto para a lavratura de escrituras.
( pdf, 921 KB )
(895 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 291/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a obrigatoriedade e as consequências em relação a inobservância dos prazos e procedimentos fixados na lei nº 9.492/1997.
( pdf, 997 KB )
(621 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 292/2017-CGJ/AM - Dispõe sobe procedimentos a serem adotados pelos servidores das Varas Criminais comuns e especializadas da Capital
( pdf, 913 KB )
(601 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 293/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização AUTORIZADO pelo Provimento nº 289/2016-CGJ/AM.
( pdf, 8.69 MB )
(697 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 294/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a possibilidade de prática de ato ordinatório pelos servidores para suprir o "cumpra-se" nas cartas precatórias revestidas dos requisitos legais e destinadas a atos de citação e de intimação.
( pdf, 959 KB )
(1542 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 295/2017-CGJ/AM - Recomendação.Magistrados. Primeiro Grau. Atendimento. Advogados.
( pdf, 727 KB )
(622 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 296/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Comarcas do Interior adotarem sistemática de intimação prevista nos artigos 273 a 275 do CPC, bem como na Lei nº 9.099/95.
( pdf, 1.58 MB )
(762 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 297/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na CGJ, após entrada em vigor do novo CPC.
( pdf, 970 KB )
(704 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 298/2017-CGJ/AM - Regulamenta o procedimento de mediação e conciliação no âmbito dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas.
( pdf, 3.33 MB )
(1012 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 299/2017-CGJ/AM - Consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos Livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Deposito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas
( pdf, 3.30 MB )
(1195 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM.
( pdf, 4.40 MB )
(1318 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça.
( pdf, 1.70 MB )
(1263 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito
( pdf, 5.46 MB )
(1978 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017
( pdf, 1.88 MB )
(1367 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 304 - CANCELADO
( pdf, 122 KB )
(839 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos
( pdf, 1.28 MB )
(1164 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências
( pdf, 801 KB )
(1050 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM
( pdf, 877 KB )
(1060 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis
( pdf, 2.75 MB )
(2406 downloads)
Popular
27 Ago 2019
pdf
PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas
( pdf, 3.26 MB )
(4610 downloads)
Popular
27 Ago 2019
1
2
»
Apresentação
Institucional
Atribuições
Organograma
Missão
Sala de Imprensa
Notícias
Mural eletrônico
Redes Sociais
Fotos
Publicações
Atos
Legislações
Comunicados
Estatística
Conciliação
Sobre
Sistemas
Extrajudicial
CEJAIA
PJECOR
RSS
Seu navegador não possui suporte para JavaScript.
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline