TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

Extrajudicial

Pasta 2017

Documentos

Toggle Título Data
pdf PROVIMENTO 290/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a necessidade de apresentação da certidão de protesto para a lavratura de escrituras. ( pdf, 921 KB ) (775 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 291/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a obrigatoriedade e as consequências em relação a inobservância dos prazos e procedimentos fixados na lei nº 9.492/1997. ( pdf, 997 KB ) (565 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 292/2017-CGJ/AM - Dispõe sobe procedimentos a serem adotados pelos servidores das Varas Criminais comuns e especializadas da Capital ( pdf, 913 KB ) (538 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 293/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da atualização monetária do valor do selo de fiscalização AUTORIZADO pelo Provimento nº 289/2016-CGJ/AM. ( pdf, 8.69 MB ) (623 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 294/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a possibilidade de prática de ato ordinatório pelos servidores para suprir o "cumpra-se" nas cartas precatórias revestidas dos requisitos legais e destinadas a atos de citação e de intimação. ( pdf, 959 KB ) (1295 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 295/2017-CGJ/AM - Recomendação.Magistrados. Primeiro Grau. Atendimento. Advogados. ( pdf, 727 KB ) (550 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 296/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Comarcas do Interior adotarem sistemática de intimação prevista nos artigos 273 a 275 do CPC, bem como na Lei nº 9.099/95. ( pdf, 1.58 MB ) (640 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 297/2017-CGJ/AM - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na CGJ, após entrada em vigor do novo CPC. ( pdf, 970 KB ) (638 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 298/2017-CGJ/AM - Regulamenta o procedimento de mediação e conciliação no âmbito dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas. ( pdf, 3.33 MB ) (946 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 299/2017-CGJ/AM - Consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos Livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Deposito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas ( pdf, 3.30 MB ) (1092 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM. ( pdf, 4.40 MB ) (1217 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça. ( pdf, 1.70 MB ) (1096 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito ( pdf, 5.46 MB ) (1662 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017 ( pdf, 1.88 MB ) (1171 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 304 - CANCELADO ( pdf, 122 KB ) (747 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos ( pdf, 1.28 MB ) (1006 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências ( pdf, 801 KB ) (918 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM ( pdf, 877 KB ) (931 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis ( pdf, 2.75 MB ) (2246 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas ( pdf, 3.26 MB ) (4463 downloads) Popular
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline