TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
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Provimento nº 215 2014 CGJ AM (Dispõe sobre a realização das correições ordinárias e extraordinárias)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 216 2014 (Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Tabeliães de Protesto)
( pdf, 749 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 217 2014 CGJ AM (Disciplina a publicação de editais pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos)
( pdf, 490 KB )
(647 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 218 2014 (Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato de alienação fiduciária do bem imóvel)
( pdf, 218 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 219 2014 (Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos registradores ref a averbação ou alteração dos nomes de logradores públicos)
( pdf, 795 KB )
(846 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 220 2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário)
( pdf, 460 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 221 2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM)
( pdf, 376 KB )
(902 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 222 2014 (Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias)
( pdf, 497 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 223 2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré Processual da CGJ)
( pdf, 693 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 224 2014 (Altera o Provimento nº 186 2011 CGJ AM)
( pdf, 416 KB )
(804 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 225 2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento)
( pdf, 243 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 226 2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM
( pdf, 47 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 227 2014 CGJ AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz )
( pdf, 264 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 228 2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto)
( pdf, 959 KB )
(1824 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 229 2014 (Revoga o Provimento nº 131 2006)
( pdf, 247 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 230 2014 (Altera o Provimento nº 217 2014)
( pdf, 218 KB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 231 2014 (Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210 2013)
( pdf, 282 KB )
(943 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 232 2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça)
( pdf, 1.04 MB )
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27 Ago 2019
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Provimento nº 233 2014 (altera o provimento nº 210 2013 CGJ AM)
( pdf, 259 KB )
(1157 downloads)
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27 Ago 2019
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Provimento nº 234 2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil)
( pdf, 1.45 MB )
(2690 downloads)
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