TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Extrajudicial

Pasta 2014

Documentos

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pdf Provimento nº 215 2014 CGJ AM (Dispõe sobre a realização das correições ordinárias e extraordinárias) ( pdf, 695 KB ) (834 downloads) Popular
pdf Provimento nº 216 2014 (Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Tabeliães de Protesto) ( pdf, 749 KB ) (549 downloads) Popular
pdf Provimento nº 217 2014 CGJ AM (Disciplina a publicação de editais pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos) ( pdf, 490 KB ) (581 downloads) Popular
pdf Provimento nº 218 2014 (Dispõe sobre a base de cálculo de emolumentos para registro de contrato de alienação fiduciária do bem imóvel) ( pdf, 218 KB ) (748 downloads) Popular
pdf Provimento nº 219 2014 (Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos registradores ref a averbação ou alteração dos nomes de logradores públicos) ( pdf, 795 KB ) (727 downloads) Popular
pdf Provimento nº 220 2014 ( Sobre procedimentos adotados pelos registradores relativos a transferencia de dívida de financiamento imobiliário) ( pdf, 460 KB ) (821 downloads) Popular
pdf Provimento nº 221 2014 ( Sobre a realização das correições ordinárias nas unidades judiciárias e serventias extrajudiciais do TJAM) ( pdf, 376 KB ) (768 downloads) Popular
pdf Provimento nº 222 2014 (Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Juízos de Direito acerca do cumprimento de Cartas Precatórias) ( pdf, 497 KB ) (1143 downloads) Popular
pdf Provimento nº 223 2014 ( Sobre o Núcleo de Atendimento Pré Processual da CGJ) ( pdf, 693 KB ) (978 downloads) Popular
pdf Provimento nº 224 2014 (Altera o Provimento nº 186 2011 CGJ AM) ( pdf, 416 KB ) (719 downloads) Popular
pdf Provimento nº 225 2014 (Regulamenta a substituição dos Juízes Corregedores Auxiliares serão substituídos, em caso de impedimento , suspeição ou afastamento) ( pdf, 243 KB ) (839 downloads) Popular
pdf Provimento nº 226 2014 (Recomendação de normas a serem seguidas na lavratura de docs públicos pelos Cartórios Extrajuiciais da Capital e Interior do AM ( pdf, 47 KB ) (673 downloads) Popular
pdf Provimento nº 227 2014 CGJ AM (Disciplina a celebração de casamentos por Juiz de Paz ) ( pdf, 264 KB ) (1034 downloads) Popular
pdf Provimento nº 228 2014 ( Sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto) ( pdf, 959 KB ) (1579 downloads) Popular
pdf Provimento nº 229 2014 (Revoga o Provimento nº 131 2006) ( pdf, 247 KB ) (769 downloads) Popular
pdf Provimento nº 230 2014 (Altera o Provimento nº 217 2014) ( pdf, 218 KB ) (740 downloads) Popular
pdf Provimento nº 231 2014 (Nova redação a dispositivos do Provimento nº 210 2013) ( pdf, 282 KB ) (848 downloads) Popular
pdf Provimento nº 232 2014 (Regulamenta o processamento das reclamações disciplinares contra Oficial de Justiça) ( pdf, 1.04 MB ) (879 downloads) Popular
pdf Provimento nº 233 2014 (altera o provimento nº 210 2013 CGJ AM) ( pdf, 259 KB ) (999 downloads) Popular
pdf Provimento nº 234 2014 (Sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil) ( pdf, 1.45 MB ) (2271 downloads) Popular
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