A ação formativa iniciou no dia 1º.de março e vai até 12 de abril de 2021, com carga horária de 40 horas-aula e será válida para concurso de promoção por merecimento e para processo de vitaliciamento. O curso é 100% on-line e busca proporcionar aos magistrados os mais diversos de forma que garanta a efetividade e celeridade dos trâmites processuais
Em 1993, a Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam reduzir e combater a violência de gênero.
No dia 09 de março último, terça-feira, às 18h, horário local (19h no horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, dando continuidade à programação 2021, que começou no dia 1º. de março com o curso sobre Improbidade Administrativa, em parceria com a ENFAM, promoveu a Live “Desafios e Reflexões do Pacote Anticrime um ano após sua vigência”, que foi transmitida pelas redes sociais da ESMAM e no Canal do YouTube.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, dando continuidade à programação 2021, apresentou no dia 16 de março, terça-feira, às 18h, horário local (19h no horário de Brasília), Live Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 14.112/20), transmitida pelas redes sociais da ESMAM e no Canal do YouTube.
No dia 23 de março, terça-feira, às 18h, horário local, 19h (horário de Brasília) A Escola Superior da Magistratura do Amazonas- ESMAM, promoveu o |TALKS ESMAM| ”A ética do afeto”, transmitido pelas Redes sociais da Esmam e no canal do Yotube. Como convidada nacional, participou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias; como convidada local a professora da UEA, Cláudia Moraes e como mediador, atuou o magistrado do TJAM, Gildo Alves de Carvalho Filho.
No dia 29 de março, às 15h (horário local) 16h no horário de Brasília, ocorreu a Aula Magna de 2021 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, ministrada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, com o Tema "Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de Justiça".
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, em decorrência de complicações da Covid-19. Thury era presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE- AM) e foi diagnosticado com a doença no dia 2 de janeiro. O magistrado de 71 anos iniciou o tratamento para o novo Corona vírus em um hospital particular de Manaus, e depois foi transferido para o hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, mas não resistiu e veio a óbito no dia 14 de fevereiro.
Dentro do Projeto Atualização para Magistrados, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas promoveu o curso “Estrutura da decisão na formação de precedentes”, dias 06/04 e 08/04, das 15h às 18h (16h às 19h horário de Brasília), com carga horária de 6 horas.
Numa reunião, via plataforma Zoom, com toda a equipe da ESMAM, foi apresentado, pelas áreas administrativa e pedagógica, o Planejamento das Atividades da Escola para 2021.
No dia 24 de março, a Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Desembargadora Joana Meirelles, em reunião com o Secretário de Estado de Educação, Luis Fabian Pereira Barbosa, recebeu a anuência do Conselho Estadual de Educação, para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais. Conforme consta no Edital, há previsão de retorno ao presencial, a partir do sétimo módulo, caso a situação da Pandemia permita.
A Divisão de Pessoal do TJAM comunica a todos os magistrados que o Sistema de Entrega da Declaração do IRPF ao TJAM (SEDEC) através do site – https://intranet.tjam.jus.br, já está disponível para envio das declarações, em observância à Recomendação CNJ n.° 10, de 13/03/2013, e considerando os termos da Resolução TJAM n.° 11/2019, de 11/06/2019, alterada pela Resolução TJAM n.° 22/2020, de 22/09/2020.O Sistema SEDEC permanecerá aberto até 30 (trinta) dias após a data-limite fixada pela Secretaria da Receita Federal para a entrega das declarações de IRPF.Em caso de dúvidas ou eventual erro no sistema, o interessado deverá abrir o chamado “Solução de Problema no Sistema SEDEC” via helpdesk
Notas do Mês
Encerramento do curso de Improbidade Administrativa em 12 de abril
Inicio da Pós-Graduação Lato sensu em “Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais”, dia 26 de abril.
Inicio do curso em EAD “O juiz e a atividade notarial e registral”, dia 26 de abril
Lançamento, em breve, do curso “Atuação Criminal em 2021: nulidades, provas, medidas cautelares e a jurisprudência dos Tribunais Superiores”.
