A ação formativa ocorrerá de 1º.de março a 12 de abril de 2021, terá carga horária de 40 horas-aula e será válida para concurso de promoção por merecimento e para processo de vitaliciamento. O curso será 100% on-line e as inscrições já estão abertas e irão até o dia 25 de fevereiro.
Durante o curso, o programa busca proporcionar aos magistrados: análise das alterações legislativas e recentes jurisprudências relativas à improbidade administrativa; aplicação das sanções inerentes à improbidade; reconhecimento da relevância das fases dos processos administrativos e judiciais; e o julgamento dos processos sobre improbidade administrativa com base em critérios legais e éticos, de forma que garanta a efetividade e celeridade dos trâmites processuais
Ao longo do curso, serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o assunto estudado.
Assim, a participação ativa e a dedicação aos estudos por, pelo menos, uma hora diária são indispensáveis para o sucesso deste curso. O diálogo e a troca de experiências entre os alunos, assim como as demais atividades, ocorrerão de forma assíncrona.
Público-alvo
Magistrados e servidores do TJAM
Carga-horária
40 horas distribuídas em 5 semanas.
Certificação
Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 40 horas/aula.
Inscrições
Através do endereço eletrônico: http://esmam.tjam.jus.br/course/view.php?id=89
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones | (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
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