TJAM participa do XVII FONAVID e reforça compromisso com o enfrentamento à Violência Doméstica
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (CEVID/TJAM), a Ouvidoria da Mulher e representantes dos Juizados Maria da Penha participaram do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), realizado no município de São Luís, no Maranhão, entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025.
O evento, de abrangência nacional, reuniu magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares e profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, constituindo um espaço de debate qualificado sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, o aprimoramento das práticas judiciais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Promovido pelo FONAVID, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e com apoio institucional da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o Fórum contou com uma programação composta por palestras, painéis temáticos e momentos de troca de experiências entre os diversos tribunais brasileiros, possibilitando a disseminação de boas práticas e a construção de estratégias conjuntas para a atuação do Judiciário.
Representaram o Tribunal de Justiça do Amazonas a Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, acompanhada da assistente judiciária Luciane Oliveira da Cruz, bem como dos profissionais da equipe multidisciplinar dos Juizados Maria da Penha, Antonio da Conceição Montes, psicólogo vinculado aos 1º e 4º Juizados, e Hillene Freire Freitas, psicóloga dos 3º e 6º Juizados. A participação da delegação amazonense reforçou o compromisso institucional do TJAM com a atuação integrada e humanizada no atendimento às mulheres.
Campanha “Judiciário pelo fim do feminicídio”
Fonte: https://www.tjma.jus.br/midia/tjma/noticia/519728/judiciario-brasileiro-lanca-campanha-inedita-de-enfrentamento-ao-feminicidio
Durante a programação do XVII FONAVID, foi lançada a campanha nacional “Judiciário pelo fim do feminicídio”, iniciativa construída no âmbito do Fórum com o objetivo de fortalecer o papel do Poder Judiciário na prevenção da forma mais extrema de violência contra a mulher.
A campanha propõe uma abordagem educativa e reflexiva, estruturada a partir de questionamentos que buscam ampliar a compreensão sobre os fatores de risco associados ao feminicídio, estimulando a identificação precoce de situações de violência que podem evoluir para esse desfecho. A iniciativa também visa contribuir para a conscientização da sociedade e o fortalecimento da rede de proteção, incentivando ações articuladas entre instituições e atores sociais.
Ao aderir a esse movimento, o Judiciário reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, a prevenção da violência de gênero e a construção de uma cultura institucional voltada à proteção da vida e da dignidade feminina.
