Durante a 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 10 a 14 de março de 2025, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) intensificou ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diversas atividades educativas foram promovidas em escolas e instituições de Manaus, visando informar e sensibilizar diferentes públicos sobre a importância do enfrentamento a essa problemática social.
Projeto Maria Vai à Escola
No dia 10 de março, alunos do ensino médio da Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes, no bairro Alvorada 2, participaram do "Projeto Maria Vai à Escola", uma iniciativa das equipes multidisciplinares do 1º e 4º Juizados Maria da Penha. O evento incluiu palestras, debates e a distribuição da cartilha "Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes", material produzido pelo TJAM, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM).
A assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante abordou temas como a história do Dia Internacional da Mulher, os tipos de violência de gênero, a importância da igualdade e do respeito, além dos perigos do cyberbullying e dos relacionamentos abusivos. A proposta foi sensibilizar os jovens sobre o impacto da violência contra a mulher na sociedade e incentivá-los a serem agentes de mudança.
Além das palestras, os alunos puderam conhecer a exposição interativa "Não Vista Essa Camisa", idealizada pelo 1º Juizado Maria da Penha. A mostra traz frases comuns em relacionamentos abusivos, destacadas em camisetas, como: "Ninguém vai te amar como eu te amo", "A culpa é sua" e "Se não ficar comigo, não ficará com mais ninguém". A exposição gerou reflexões sobre como expressões aparentemente comuns podem esconder padrões de controle e violência.
A iniciativa foi elogiada pela comunidade escolar. A pedagoga Viviane da Luz de Souza Amaral, da Escola Severiano Nunes, destacou a relevância de ações como essa: "Trazer esse tema para o ambiente escolar é essencial para formar cidadãos mais conscientes e preparados para combater a violência de gênero." Já a estudante Vitória Pinheiro, de 15 anos, afirmou que a palestra trouxe aprendizados valiosos sobre relacionamentos saudáveis e respeito mútuo.
As ações realizadas durante a 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a educação para a prevenção da violência e a promoção da equidade de gênero.
Visita ao INSA - Clube de Mães Aparecida
No dia 11 de março, a equipe composta por Deborah Aubert Santos de Lima, assistente social do TJAM, e Luciane Oliveira da Cruz, assistente judiciária na Ouvidoria da Mulher, visitou o INSA - Clube de Mães Aparecida, localizado na Rua Alexandre Amorim, 325 - Aparecida (Centro). Recebidas pelas assistentes sociais Angela Soares e Merelice Souza, além do administrador Deuziel Martins, as profissionais dialogaram com as mulheres atendidas pela associação sobre os direitos das vítimas de violência, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e os canais de denúncia disponíveis.
Palestras em Escolas Estaduais
Ainda no dia 11 de março, a assistente social Rafaela Pereira Ramos do Tribunal de Justiça do Amazonas e a estagiária Emelly Maelen Barbosa Ramos estiveram na Escola Estadual Adelaide Tavares, na Av. Desembargador João Machado, s/n - Alvorada. Com o apoio da equipe pedagógica da escola, composta por Paula Caroline Sampaio Carvalho e Áurea Rodrigues da Silva, abordaram temas como desigualdade de gênero, violência no namoro e medidas de prevenção e proteção. O objetivo foi conscientizar os alunos sobre relacionamentos abusivos e promover debates sobre comportamentos saudáveis nas relações afetivas.
No mesmo dia, Cyntia Ribeiro Bezerra, assistente social do TJAM, visitou o CEJA Professora Jacira Caboclo, na Av. Constantino Nery, 603 - Centro. Recebida pela gestora Francinete Serrão e pelas assistentes sociais Diane Pinheiro e Cintia Mendes, Cyntia ministrou uma palestra sobre relacionamento abusivo e violência doméstica para os alunos da rede pública. Além da palestra, houve a distribuição da cartilha "Perguntas e Respostas Sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes", reforçando a importância da informação e da prevenção desde a juventude.
Diálogo com Mulheres Aposentadas
No dia 12 de março, Deborah Aubert Santos de Lima e Luciane Oliveira da Cruz estiveram na Manaus Previdência, na Av. Constantino Nery, 2480 - Chapada, onde foram recebidas por Priscila Marialva, chefe do Setor Psicossocial. A visita proporcionou um diálogo com mulheres aposentadas da Prefeitura de Manaus sobre a violência contra a mulher na terceira idade, destacando os mecanismos de proteção e os serviços disponíveis para apoio às vítimas.
Conscientização de Jovens sobre Relacionamentos Abusivos
Ainda no dia 12 de março, a equipe multidisciplinar dos 1º e 4º Juizados Maria da Penha, composta pela assistente social Deniglesia de Lima Nascimento e pelas estagiárias Áthina Giovanna Pereira de Sousa, Ewilla Maria Paulain Pereira e Nilcianne Costa de Alencar, visitou a Escola Estadual Sólon de Lucena, na Av. Constantino Nery - Nossa Sra. das Graças. Recebidas pela gestora Joyce Pantoja e pela coordenadora pedagógica Erica Cristina Silva Conceição, Luciana Campelo e Suziane Silva, abordaram questões relacionadas à violência no namoro, sinais de um relacionamento abusivo e os impactos da violência doméstica na juventude. A atividade teve caráter educativo e preventivo, incentivando os jovens a reconhecerem padrões prejudiciais e a buscarem apoio sempre que necessário.
Maria vai à Escola no CEJA Paulo Freire
No dia 13 de março de 2025, foi realizada mais uma edição do projeto "Maria vai à Escola" no CEJA Prof. Paulo Freire, com uma palestra voltada para aproximadamente 110 alunos. A ação teve como objetivo conscientizar os jovens sobre o enfrentamento à violência doméstica e os perigos dos relacionamentos abusivos, promovendo o conhecimento sobre sinais de alerta, impactos da violência de gênero e a importância da denúncia.
A palestra foi conduzida pela assistente social Cyntia Ribeiro e pela estagiária de serviço social Linda Eduarda, ambas atuantes no 2º e 5º Juizados de Violência Doméstica. Durante a apresentação, os alunos puderam refletir sobre padrões de comportamento prejudiciais, além de conhecer os recursos disponíveis para vítimas de violência.
A recepção do evento contou com a participação da Coordenadoria Distrital de Educação I, representada pela gestora da escola, Maria Francisca de Almeida Silva, e pelas assistentes sociais Diane Pinheiro e Cintia Mendes, que reforçaram a importância da iniciativa dentro do ambiente escolar.
A palestra faz parte das ações contínuas dos Juizados Maria da Penha juntamente com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (CEVID/TJAM), reafirmando o compromisso com a prevenção e o combate à violência contra a mulher por meio da educação e do diálogo com a juventude.
Aproximando a Rede
No dia 14 de março de 2025, foi realizada uma reunião de articulação de rede no Instituto Mulheres Soberanas, com o objetivo de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário e os demais serviços envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência. O encontro foi promovido em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (CEVID/TJAM).
A iniciativa teve como propósito contribuir para a efetividade dos encaminhamentos e atendimentos, promovendo uma atuação mais articulada entre as instituições, garantindo, assim, maior eficácia na prestação dos serviços. Durante a reunião, os participantes puderam conhecer os cursos e os serviços oferecidos pelo Instituto Mulheres Soberanas, permitindo a construção de uma referência e contrarreferência mais estruturada para melhor acolhimento e suporte às mulheres atendidas.
*** A Ouvidoria da Mulher, juntamente com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reafirma seu compromisso com a educação e a conscientização sobre o combate ao assédio sexual, visando não apenas a prevenção, mas também a criação de um ambiente onde todas as vítimas se sintam amparadas e encorajadas a denunciar, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.
