TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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pdf Provimento nº 430/2022-CGJ/AM (ALTERA e REGULAMENTA o rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em unidades externas interligadas, públicas e privadas, e Instituto Médico Legal para registros de ...)) ( pdf, 42 KB ) (231 downloads) Popular
pdf Provimento n.º 429/2022-CGJ/AM (Regulamenta a distribuição de processos entre o 1º e o 4º, entre o 2º e o 5º, e entre o 3º e o 6º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) ( pdf, 39 KB ) (260 downloads) Popular
default Provimento nº 428/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de publicação dos editais por meio eletrônico nas Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.) ( , 32 KB ) (281 downloads) Popular
pdf Provimento nº 427/2022-CGJ/AM (Estabelece uma só porta de entrada para o envio e recebimento de cartas precatórias entre as unidades judiciárias deste Tribunal e aquelas recebidas de unidades de outras Cortes) ( pdf, 163 KB ) (7689 downloads) Popular
pdf Provimento nº 426/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 241/2015-CGJ/AM em seu art. 3°- inclui como atividade obrigatória da Correição Anual realizada pelo Magistrado da Unidade Judicial a análise e saneamentos das inconsistências do BNMP2) ( pdf, 150 KB ) (237 downloads) Popular
pdf Provimento nº 424/2022-CGJ/AM (dispõe sobre o procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências.) ( pdf, 391 KB ) (419 downloads) Popular
pdf Provimento nº 425/2022-CGJ/AM (Institui o prêmio "Regularizar é legal", organizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas, voltado ao reconhecimento das melhores práticas de regularização fundiária) ( pdf, 163 KB ) (239 downloads) Popular
pdf Provimento nº 423/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do inciso II e do §2º, do art. 489 do Provimento n.º 278/2016-CGJ/AM.) ( pdf, 178 KB ) (396 downloads) Popular
pdf Provimento nº 422/2022-CGJ/AM (Revoga o §4º, do artigo 3º, do Provimento nº 407/2021, o qual regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29, de 09/11/2021 que transformou a 5ª V. da Fazenda Pública em 2ª V. do Juizado Especial ( pdf, 139 KB ) (184 downloads) Popular
pdf Provimento nº 421/2022-CGJ/AM (Regulamenta o acompanhamento de reclamações em face de cartórios extrajudiciais pela Corregedoria-Geral de Justiça) ( pdf, 36 KB ) (495 downloads) Popular
pdf Provimento nº 420/2022-CGJ/AM (Restabelece a possibilidade de casamentos serem celebrados dentro dos cartórios extrajudiciais, respeitadas eventuais condições sanitárias impostas pelas autoridades competentes e dá outras providências.) ( pdf, 144 KB ) (479 downloads) Popular
pdf Provimento nº 419/2021-CGJ/AM (Regulamenta a instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos.) ( pdf, 633 KB ) (830 downloads) Popular
pdf Provimento nº 418/2022-CGJ/AM (Cria normativa e estabelece formulário padrão para a solicitação de acesso a informações sobre origem biológica de adotado no Brasil por residente no Exterior.) ( pdf, 50 KB ) (580 downloads) Popular
pdf Provimento nº 417/2022 (Dispõe sobre a alteração do Provimento nº. 278/2016, alterado pelos Provimentos nºs 371/2020 e 405/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.) ( pdf, 38 KB ) (1693 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO Nº 408/2021-CGJ/AM ( pdf, 39 KB ) (718 downloads) Popular
pdf Provimento nº 415/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 363/2020-CGJ que dispôs sobre a possibilidade das oitivas e interrogatórios em PAD e Sindicância instaurados em face de servidores ou serventuários lotados na capital se realizarem por videoconferência) ( pdf, 119 KB ) (350 downloads) Popular
pdf Provimento nº 416/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 369/2020-CGJ que dispôs sobre possibilidade de o PAD em face de servidor lotado no interior do estado ser instruído e processado pela comissão da capital e oitivas e interrogatórios via videoconferência ( pdf, 136 KB ) (327 downloads) Popular
pdf Provimento nº 414/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 407/2021 que regulamentou a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial) ( pdf, 36 KB ) (470 downloads) Popular
pdf Provimento nº 413/2022-CGJ/AM (Institui as orientações para assegurar a gratuidade de segundas vias de registro civil de pessoas naturais, hipossuficientes, registros estes que abrangem as certidões de nascimento, de casamento e de óbito.) ( pdf, 36 KB ) (933 downloads) Popular
pdf Provimento nº 412/2022-CGJ/AM (Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, os mutirões de audiência de instrução e julgamento dos processos de réus presos das Comarcas de Entrância Inicial, transferidos para a Capital.) ( pdf, 43 KB ) (448 downloads) Popular
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