TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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pdf PROVIMENTO 319 - Autoriza os tabelionatos de protestos da Comarca de Manaus a concederem desconto de 50% sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Manaus ( pdf, 401 KB ) (1125 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 318 - Dispõe sobre a retificação do Provimento 305/2017-CGJ/AM, a fim de estender seus efeitos aos novos Postos de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM ( pdf, 119 KB ) (929 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 317 - Disciplina o procedimento de comunicação dos substitutos e escreventes designados pelos notários e registradores do Estado do Amazonas, revogando os termos do Provimento nº 268/2016-CGJ/AM ( pdf, 62 KB ) (1513 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 316 - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na Corregedoria-Geral de Justiça, após entrada em vigor do novo CPC ( pdf, 69 KB ) (1027 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 315 - Dispõe sobre a redução do percentual devido ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas ( pdf, 52 KB ) (1195 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 314 - Altera o artigo 3º do Provimento 279/2016-CGJ/AM ( pdf, 517 KB ) (1045 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 313 - Autoriza os tabelionatos de protestos da comarca de Manaus a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao programa de Recuperação Fiscal de Manaus ( pdf, 648 KB ) (903 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 312 - Regulamenta a prestação de conta dos interinos e dá atribuições aos Juízes Corregedores Permanentes ( pdf, 2.13 MB ) (1299 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 311 - Revoga o Provimento 303/2017-CGJ/AM e restaura as disposições contidas no Provimento nº 286/2016-CGJ/AM ( pdf, 563 KB ) (1071 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 310 - Determina a elaboração e publicação de lista cronológica de processos aptos a julgamento, bem como para efetivação dos pronunciamentos judiciais e publicação, pelas serventias judiciais de 1ª e 2ª instâncias ( pdf, 1.60 MB ) (1593 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas ( pdf, 3.26 MB ) (4794 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis ( pdf, 2.75 MB ) (2603 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM ( pdf, 877 KB ) (1264 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências ( pdf, 801 KB ) (1230 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos ( pdf, 1.28 MB ) (1402 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 304 - CANCELADO ( pdf, 122 KB ) (1024 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017 ( pdf, 1.88 MB ) (1692 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito ( pdf, 5.46 MB ) (2409 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça. ( pdf, 1.70 MB ) (1523 downloads) Popular
pdf PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM. ( pdf, 4.40 MB ) (1490 downloads) Popular
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