https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2?format=html Tue, 27 Aug 2019 10:38:10 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1761-provimento-319?format=html PROVIMENTO 319 - Autoriza os tabelionatos de protestos da Comarca de Manaus a concederem desconto de 50% sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal de Manaus https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1761-provimento-319?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:38:10 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1760-provimento-318?format=html PROVIMENTO 318 - Dispõe sobre a retificação do Provimento 305/2017-CGJ/AM, a fim de estender seus efeitos aos novos Postos de Atendimento Descentralizados do DETRAN/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1760-provimento-318?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:37:48 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1759-provimento-317?format=html PROVIMENTO 317 - Disciplina o procedimento de comunicação dos substitutos e escreventes designados pelos notários e registradores do Estado do Amazonas, revogando os termos do Provimento nº 268/2016-CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1759-provimento-317?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:37:26 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1758-provimento-316?format=html PROVIMENTO 316 - Dispõe sobre a contagem de prazos nos processos em trâmite na Corregedoria-Geral de Justiça, após entrada em vigor do novo CPC https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1758-provimento-316?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:37:05 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1757-provimento-315?format=html PROVIMENTO 315 - Dispõe sobre a redução do percentual devido ao Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1757-provimento-315?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:36:34 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1756-provimento-314?format=html PROVIMENTO 314 - Altera o artigo 3º do Provimento 279/2016-CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1756-provimento-314?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:36:13 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1755-provimento-313?format=html PROVIMENTO 313 - Autoriza os tabelionatos de protestos da comarca de Manaus a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre os emolumentos do cancelamento do protesto aos contribuintes que aderirem ao programa de Recuperação Fiscal de Manaus https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1755-provimento-313?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:35:48 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1754-provimento-312?format=html PROVIMENTO 312 - Regulamenta a prestação de conta dos interinos e dá atribuições aos Juízes Corregedores Permanentes https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1754-provimento-312?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:35:26 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1753-provimento-311?format=html PROVIMENTO 311 - Revoga o Provimento 303/2017-CGJ/AM e restaura as disposições contidas no Provimento nº 286/2016-CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1753-provimento-311?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:35:01 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1751-provimento-310?format=html PROVIMENTO 310 - Determina a elaboração e publicação de lista cronológica de processos aptos a julgamento, bem como para efetivação dos pronunciamentos judiciais e publicação, pelas serventias judiciais de 1ª e 2ª instâncias https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1751-provimento-310?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:34:38 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1750-provimento-309?format=html PROVIMENTO 309 - Dispõe sobre a comunicação, autorização e movimentação de presos provisórios e condenados (transferência e recambiamento) no âmbito do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1750-provimento-309?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:34:03 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1748-provimento-308?format=html PROVIMENTO 308 - Dispõe sobre os procedimentos de usucapião extrajudicial a ser observado pelos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1748-provimento-308?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:33:36 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1746-provimento-307?format=html PROVIMENTO 307 - Dispõe sobre o acompanhamento dos processos de adoção e destituição do poder familiar pela CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1746-provimento-307?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:33:04 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1745-provimento-306?format=html PROVIMENTO 306 - Altera dispositivo do Provimento nº 296/2017-CGJ/AM e dá outras providências https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1745-provimento-306?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:32:40 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1744-provimento-305?format=html PROVIMENTO 305 - Dispõe sobre a criação de um posto de atendimento no DETRAN/AM para realização de serviços de reconhecimento de firma e autenticação de documentos oriundos da compra e venda de veículos, bem como aprovação do rodízio dos Tabelionatos https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1744-provimento-305?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:32:17 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1742-provimento-304?format=html PROVIMENTO 304 - CANCELADO https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1742-provimento-304?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:31:47 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1740-provimento-303?format=html PROVIMENTO 303 - Dispõe sobre a padronização do procedimento de intimação extrajudicial das alienações fiduciárias na forma do artigo 26 e seguintes da Lei nº 9.514/97 - REVOGADO pelo Provimento nº 311/2017 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1740-provimento-303?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:31:26 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1738-provimento-302?format=html PROVIMENTO 302 - Altera e Regulamenta o rodízio das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em Maternidades para registros de nascimento, bem como junto ao IML, 28 de Agosto e Hospital João Lúcio para registro de óbito https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1738-provimento-302?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:31:04 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1737-provimento-301?format=html PROVIMENTO 301/2017-CGJ/AM - Regulamentação para envio dos relatórios de produtividade dos Oficiais de Justiça e Avaliadores à Corregedoria Geral de Justiça. https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1737-provimento-301?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:28:25 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1736-provimento-300?format=html PROVIMENTO 300/2017-CGJ/AM - Dispõe acerca da REPUBLICAÇÃO da Tabela de Emolumentos constante do Provimento nº 293/2017-CGJ/AM. https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2017-2/1736-provimento-300?format=html (Anônimo) 2017 Tue, 27 Aug 2019 10:28:03 -0400