TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

Publicações

Pasta 2013

Documentos

Toggle Título Data
pdf Provimento 214 - Corrige monetariamente os valores das Custas Judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas ( pdf, 75 KB ) (1015 downloads) Popular
pdf Provimento 213 - Regulamenta o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital nos atendimentos em Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC e Maternidades públicas e particulares ( pdf, 143 KB ) (926 downloads) Popular
pdf Provimento 212 - Dispõe sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto ( pdf, 151 KB ) (863 downloads) Popular
pdf Provimento 211 - Disciplina a manutenção e escrituração de livro diário auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro ( pdf, 76 KB ) (898 downloads) Popular
pdf Provimento 210 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FARPAM ( pdf, 36 KB ) (958 downloads) Popular
pdf Provimento 209 - Revoga o §1º do art. 24 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça ( pdf, 48 KB ) (916 downloads) Popular
pdf Provimento 208 - Dispõe sobre a tramitação prioritária de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999 ( pdf, 252 KB ) (851 downloads) Popular
pdf Provimento 207 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Estado do Amazonas no controle e fiscalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros ( pdf, 366 KB ) (1006 downloads) Popular
pdf Provimento 206 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízos da Infância e Juventude nos casos de internação provisória decretadas durante o processo de conhecimento ( pdf, 265 KB ) (796 downloads) Popular
pdf Provimento 205 - Dispõe sobre novo horário de funcionamento dos Cartórios de Registro de Imóveis na Capital do Estado do Amazonas ( pdf, 95 KB ) (849 downloads) Popular
pdf Provimento 204 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM ( pdf, 70 KB ) (811 downloads) Popular
pdf Provimento 203 - Dispõe sobre a inserção no art. 2º do Provimento 112/2005-CGJ/AM, de parágrafo quarto, para determinar o recolhimento preliminar das custas processuais ao FUNETJ, quando houver pagamento voluntário pela parte sucumbente nos Juizados ( pdf, 93 KB ) (817 downloads) Popular
feed-image RSS
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline