https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013?format=html Thu, 29 Aug 2019 08:44:24 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2040-provimento-214?format=html Provimento 214 - Corrige monetariamente os valores das Custas Judiciais e dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2040-provimento-214?format=html (Anônimo) 2013 Thu, 29 Aug 2019 08:44:24 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2038-provimento-213?format=html Provimento 213 - Regulamenta o rodízio dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital nos atendimentos em Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC e Maternidades públicas e particulares https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2038-provimento-213?format=html (Anônimo) 2013 Thu, 29 Aug 2019 08:44:03 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2037-provimento-212?format=html Provimento 212 - Dispõe sobre a desmaterialização dos títulos de crédito e documentos em geral levados a protesto https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2037-provimento-212?format=html (Anônimo) 2013 Thu, 29 Aug 2019 08:43:40 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2036-provimento-211?format=html Provimento 211 - Disciplina a manutenção e escrituração de livro diário auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2036-provimento-211?format=html (Anônimo) 2013 Thu, 29 Aug 2019 08:43:19 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2035-provimento-210?format=html Provimento 210 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas - FARPAM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/2035-provimento-210?format=html (Anônimo) 2013 Thu, 29 Aug 2019 08:42:44 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1914-provimento-209?format=html Provimento 209 - Revoga o §1º do art. 24 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1914-provimento-209?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:39:08 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1913-provimento-208?format=html Provimento 208 - Dispõe sobre a tramitação prioritária de inquéritos e processos criminais em que figurem indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1913-provimento-208?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:38:45 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1910-provimento-207?format=html Provimento 207 - Dispõe sobre procedimento a ser adotado pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas do Estado do Amazonas no controle e fiscalização de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1910-provimento-207?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:38:16 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1907-provimento-206?format=html Provimento 206 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Juízos da Infância e Juventude nos casos de internação provisória decretadas durante o processo de conhecimento https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1907-provimento-206?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:37:28 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1904-provimento-205?format=html Provimento 205 - Dispõe sobre novo horário de funcionamento dos Cartórios de Registro de Imóveis na Capital do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1904-provimento-205?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:37:07 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1902-provimento-204?format=html Provimento 204 - Disciplina a distribuição dos procedimentos de averiguação de paternidade, nos termos dos Provimentos nº 12/2010 e 16/2012 da CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1902-provimento-204?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:36:46 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1894-provimento-203?format=html Provimento 203 - Dispõe sobre a inserção no art. 2º do Provimento 112/2005-CGJ/AM, de parágrafo quarto, para determinar o recolhimento preliminar das custas processuais ao FUNETJ, quando houver pagamento voluntário pela parte sucumbente nos Juizados https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2013/1894-provimento-203?format=html (Anônimo) 2013 Tue, 27 Aug 2019 11:34:14 -0400