TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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pdf Provimento 180 - Dispõe sobre os assentamentos de nascimento e casamento realizados com campos de escrituração em desacordo com a Lei nº 6015/73 no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas ( pdf, 568 KB ) (713 downloads) Popular
pdf Provimento 179 - Estabelece a obrigatoriedade de inspeção anual nas unidades prisionais do interior, a serem realizadas pelos Juízes, no âmbito de sua jurisdição ( pdf, 265 KB ) (676 downloads) Popular
pdf Provimento 176 - Revoga o art. 4º do Provimento nº 170/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital do Estado do Amazonas ( pdf, 167 KB ) (707 downloads) Popular
pdf Provimento 175 - Revoga os arts. 4º e 5º do Provimento nº 168/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência nas Comarcas do Interior do Estado do Amazonas ( pdf, 178 KB ) (700 downloads) Popular
pdf Provimento 174 - Dispõe sobre lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais ( pdf, 306 KB ) (842 downloads) Popular
pdf Provimento 173 - Estabelece procedimento a ser adotado em processos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados ( pdf, 192 KB ) (712 downloads) Popular
pdf Provimento 172 - Determina que serventias judiciais do interior do estado do Amazonas adotem meio de controle, de preferência informatizado, para que sejam lançadas todas as movimentações recebidas a título de custas judiciais ( pdf, 97 KB ) (765 downloads) Popular
pdf Provimento 170 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital ( pdf, 64 KB ) (743 downloads) Popular
pdf Provimento 169 - Dispõe sobre cancelamento da matrícula imobiliária nº 234, fl.234, do livro 2-A, de 03/09/1997, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré ( pdf, 196 KB ) (747 downloads) Popular
pdf Provimento 168 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em casos de ausência nas comarcas do Interior do Estado do Amazonas ( pdf, 62 KB ) (744 downloads) Popular
pdf Provimento 167 - Retifica o Item I do Provimento 165/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre a composição das comissões de correição da CGJ ( pdf, 45 KB ) (766 downloads) Popular
pdf Provimento 166 - Dispõe sobre a retificação de matrícula irregular do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus ( pdf, 168 KB ) (758 downloads) Popular
pdf Provimento 165 - Dispõe sobre a composição de comissão de Correição ( pdf, 220 KB ) (716 downloads) Popular
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