TJAM | CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

corregedoria@tjam.jus.br   (92) 2129-6677     Transparência

Publicações

Pasta 2010

Documentos

Toggle Título Data
pdf Provimento 180 - Dispõe sobre os assentamentos de nascimento e casamento realizados com campos de escrituração em desacordo com a Lei nº 6015/73 no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas ( pdf, 568 KB ) (889 downloads) Popular
pdf Provimento 179 - Estabelece a obrigatoriedade de inspeção anual nas unidades prisionais do interior, a serem realizadas pelos Juízes, no âmbito de sua jurisdição ( pdf, 265 KB ) (834 downloads) Popular
pdf Provimento 176 - Revoga o art. 4º do Provimento nº 170/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital do Estado do Amazonas ( pdf, 167 KB ) (865 downloads) Popular
pdf Provimento 175 - Revoga os arts. 4º e 5º do Provimento nº 168/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência nas Comarcas do Interior do Estado do Amazonas ( pdf, 178 KB ) (854 downloads) Popular
pdf Provimento 174 - Dispõe sobre lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais ( pdf, 306 KB ) (1163 downloads) Popular
pdf Provimento 173 - Estabelece procedimento a ser adotado em processos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados ( pdf, 192 KB ) (898 downloads) Popular
pdf Provimento 172 - Determina que serventias judiciais do interior do estado do Amazonas adotem meio de controle, de preferência informatizado, para que sejam lançadas todas as movimentações recebidas a título de custas judiciais ( pdf, 97 KB ) (946 downloads) Popular
pdf Provimento 170 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital ( pdf, 64 KB ) (914 downloads) Popular
pdf Provimento 169 - Dispõe sobre cancelamento da matrícula imobiliária nº 234, fl.234, do livro 2-A, de 03/09/1997, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré ( pdf, 196 KB ) (942 downloads) Popular
pdf Provimento 168 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em casos de ausência nas comarcas do Interior do Estado do Amazonas ( pdf, 62 KB ) (924 downloads) Popular
pdf Provimento 167 - Retifica o Item I do Provimento 165/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre a composição das comissões de correição da CGJ ( pdf, 45 KB ) (946 downloads) Popular
pdf Provimento 166 - Dispõe sobre a retificação de matrícula irregular do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus ( pdf, 168 KB ) (923 downloads) Popular
pdf Provimento 165 - Dispõe sobre a composição de comissão de Correição ( pdf, 220 KB ) (880 downloads) Popular
feed-image RSS
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline
Save