https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010?format=html Wed, 28 Aug 2019 08:31:24 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1984-provimento-180?format=html Provimento 180 - Dispõe sobre os assentamentos de nascimento e casamento realizados com campos de escrituração em desacordo com a Lei nº 6015/73 no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1984-provimento-180?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:31:24 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1983-provimento-179?format=html Provimento 179 - Estabelece a obrigatoriedade de inspeção anual nas unidades prisionais do interior, a serem realizadas pelos Juízes, no âmbito de sua jurisdição https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1983-provimento-179?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:31:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1982-provimento-176?format=html Provimento 176 - Revoga o art. 4º do Provimento nº 170/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1982-provimento-176?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:30:23 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1981-provimento-175?format=html Provimento 175 - Revoga os arts. 4º e 5º do Provimento nº 168/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em caso de ausência nas Comarcas do Interior do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1981-provimento-175?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:30:02 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1980-provimento-174?format=html Provimento 174 - Dispõe sobre lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1980-provimento-174?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:29:41 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1979-provimento-173?format=html Provimento 173 - Estabelece procedimento a ser adotado em processos administrativos disciplinares em desfavor de Magistrados https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1979-provimento-173?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:29:12 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1978-provimento-172?format=html Provimento 172 - Determina que serventias judiciais do interior do estado do Amazonas adotem meio de controle, de preferência informatizado, para que sejam lançadas todas as movimentações recebidas a título de custas judiciais https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1978-provimento-172?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:27:57 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1977-provimento-170?format=html Provimento 170 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por Juízes e Servidores em caso de ausência ou atraso ao trabalho nas Varas da Capital https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1977-provimento-170?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:26:41 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1976-provimento-169?format=html Provimento 169 - Dispõe sobre cancelamento da matrícula imobiliária nº 234, fl.234, do livro 2-A, de 03/09/1997, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1976-provimento-169?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:26:18 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1975-provimento-168?format=html Provimento 168 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Juízes e Servidores em casos de ausência nas comarcas do Interior do Estado do Amazonas https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1975-provimento-168?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:25:48 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1974-provimento-167?format=html Provimento 167 - Retifica o Item I do Provimento 165/2010-CGJ/AM, que dispõe sobre a composição das comissões de correição da CGJ https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1974-provimento-167?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:25:18 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1973-provimento-166?format=html Provimento 166 - Dispõe sobre a retificação de matrícula irregular do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1973-provimento-166?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:24:51 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1972-provimento-165?format=html Provimento 165 - Dispõe sobre a composição de comissão de Correição https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2010/1972-provimento-165?format=html (Anônimo) 2010 Wed, 28 Aug 2019 08:22:58 -0400