TJAM | ESPAÇO MARIA DA PENHA

Terceiro dia da 2.ª Semana do Mutirão do Júri tem duas condenações por crime de feminicídio

Os dois réus receberam penas superiores a 17 anos de prisão; um por tentativa de feminicídio e o outro por feminicídio.


Julgamento réu Diego

O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta quarta-feira (17) dois homens acusados de feminicídio. Os julgamentos foram realizados em sessões diferentes, como parte da pauta da "2.ª Semana do Mutirão do Júri", que está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

Na primeira sessão, presidida pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga e realizada no Centro Administrativo Des. José Jesus F. Lopes – Anexo ao TJAM –, o réu José Nunes foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra Elaine Sadala Tavares. O crime foi cometido em 6 de maio de 2016, na rua Teresópolis, Conjunto Heleia II, bairro Redenção, em Manaus.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o agressor e a companheira estavam bebendo em um bar quando ela cumprimentou uma pessoa do sexo masculino. A partir de então, o casal começou a discutir e deixou o local. Conforme os autos, ao chegar na residência, José Nunes passou a agredir a mulher com chutes e pontapés. A vítima conseguiu fugir, mas foi alcançada pelo agressor que bateu com a cabeça dela em um muro. Socorrida por populares, a mulher escapou da morte.

José Nunes passou toda a instrução do processo foragido, mas dois dias antes do julgamento foi recapturado pela polícia e apresentado nesta quarta-feira na sessão de julgamento popular. Após a leitura da sentença, Nunes foi encaminhado ao Sistema Prisional da capital para iniciar o cumprimento da pena.

2.º Júri

A segunda condenação ocorreu em sessão de julgamento presidida pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling e realizada no auditório do Fórum Desembargadora Euza Naice Vasconcellos. O réu Diego Fabrício do Nascimento Pacheco foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra a companheira dele, Josilene Ferreira de Araújo, ocorrido em junho de 2016, no bairro da Paz, zona Oeste da capital. O julgamento iniciou na tarde de quarta-feira e a sentença foi lida no início da madrugada desta quinta. Diego respondia pelo crime em liberdade e sua prisão foi decretada em plenário, tendo sido encaminhado ao Sistema Prisional.

Balanço parcial

A juíza convocada para atuar como desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, coordenadora da Semana do Mutirão do Júri, fez um balanço parcial das atividades da ação até esta quinta-feira e informou que, nas três Varas do Tribunal do Júri já foram realizados 75 julgamentos, cinco envolvendo casos de feminicídio (aqueles assim classificados a partir da Lei 13.104/2015), além de outros referentes a crimes dolosos contra a vida , que tiveram mulheres como vítima e que estão na pauta, embora não classificados como feminicídio, por terem ocorrido em data anterior à referida lei.

"Consideramos o resultado muito positivo até aqui. Pouquíssimos júris precisaram ser adiados e creio que vamos conseguir realizar, no mínimo, 90% dos julgamentos em pauta para este período de esforço concentrado. Quero destacar o trabalho dos juízes da capital e do interior designados para atuar no mutirão, que estão cumprindo brilhantemente a tarefa; dos promotores de Justiça, que estão se deslocando entre os vários locais de realização de julgamento; assim como agradecer à Defensoria que destacou um número significativo de defensores públicos para atuar nos julgamentos", disse Mirza Telma.

Ela também destacou a atuação dos advogados nomeados (dativos), que se prontificaram a dar apoio em caso de necessidade e têm atuado em vários processos do mutirão. "Dr. Eguinaldo Moura, Dr. Mozarth Bessa Neto, Dr. Paulo Trindade, Drª. Natividade Maia, Drª. Goreth Rubin, Dr. Thiago têm nos ajudado muito, designados para atuar nos júris, visto que a Defensoria não tinha como destacar defensores para todas as sessões de julgamento", disse a magistrada. 

Carlos de Souza e Fábio Melo

Fotos: Chico Batata, Raphael Alves e coordenação do mutirão

Revisão de texto: Joyce Tino

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