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Conselho de Sentença da Vara Única de Itamarati realiza primeiro júri de feminicídio e condena réu a 16 anos de prisão

Fábio da Costa Vieira agrediu e matou a ex-companheira, em crime ocorrido em outubro de 2015.


 Itamarati

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 965 quilômetros da Capital) julgou e condenou a 16 anos de prisão, em regime fechado, Fábio da Costa Vieira, pelo feminicídio de Angerlane Melo da Silva, crime cometido no dia 31 de outubro de 2015. Foi o primeiro caso a ser julgado pelo Tribunal do Júri da comarca na classificação de feminicídio (circunstância qualificadora do homicídio, inserido no Código Penal pela Lei n.º 13.104/2015).

A sessão de julgamento popular foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itamarati, na terça-feira (17), e foi presidida pelo juiz substituto de carreira Yuri Caminha Jorge. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) teve como representante o promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. O réu teve em sua defesa o advogado Wanderlei Oliveira de Araújo.

O juiz Yuri Caminha Jorge disse que, por ser o primeiro crime de feminicídio julgado na Comarca de Itamarati, chamou muito a atenção no município. Segundo ele, houve um empenho de todos os servidores da comarca, além da participação do Ministério Público do Estado do Amazonas para assegurar o bom andamento da sessão de julgamento.

“Esse Júri teve uma grande repercussão porque foi o primeiro caso de feminicídio da comarca. Foi um crime que chocou a população de Itamarati e era esperado o julgamento popular. Vale ressaltar que, além do feminicídio, o réu também foi condenado pela ocultação do cadáver. Com isso a pena ficou em 16 anos de prisão em regime fechado”, disse o juiz Yuri Caminha Jorge.

O réu ficou preso durante um ano e cinco dias e esse tempo será abatido na pena. Fábio estava respondendo ao processo em liberdade, mas o juiz Yuri Caminha Jorge decretou a prisão dele ao proferir a sentença. Por conta deste julgamento, a Comarca de Itamarati atingiu a Meta 8, culminando com o cumprimento de todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.

O crime

Consta na denúncia do Ministério Público que Fábio da Costa Vieira matou a ex-companheira Angerlane Melo da Silva no dia 31 de outubro de 2015, depois que a convenceu a ter uma conversa. Após discussão, ele deu um empurrão em Angerlane, que caiu e bateu com a cabeça em um cavalete de madeira. Vendo que a mulher estava inconsciente, Fábio desferiu vários golpes no rosto dela, com uma pedra. Após constatar a morte, carregou o corpo até uma área de mata, onde ocultou o cadáver.

Carlos de Souza
Foto: Acervo da Comarca
Revisão de texto: Joyce Tino

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