TJAM | ESPAÇO MARIA DA PENHA

Comarca de Benjamin Constant participa da 14.ª edição da campanha "Justiça pela Paz em Casa”

Edições da campanha têm contribuído para o cumprimento da Meta 8 do CNJ na Vara Única da comarca.


 Benjamin

Trinta e duas audiências de instrução e julgamento, envolvendo processos relacionados aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, foram pautadas pela Vara Única da Comarca de Benjamin Constant para esta semana, como parte das atividades da 14.ª edição da campanha "Justiça pela Paz em Casa".
 
As audiências estão sendo presididas pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto que destacou a importância da ação realizada por todos os tribunais estaduais do País, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. “As edições das campanha têm sido fundamentais para reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher, além de ampliar a efetividade da "Lei Maria da Penha". A Comarca de Benjamin Constant também participou da 13.ª edição, em março deste ano, resultando, as duas campanhas, no julgamento de mais de 70 processos", informou a magistrada.
 

Ela destaca que esse resultado contribuiu para que a comarca atingisse 146,34% da Meta 8 do CNJ, que prioriza o julgamento dos processos relacionados aos crimes de violência doméstica e familiar contra mulher.

A juíza ressaltou, ainda, que para o atingimento de tal índice foi fundamental o engajamento de toda a equipe de servidores da comarca, assim como do membro do Ministério Público, promotor Eric Nunes Novaes Machado; de advogados e defensores dativos nomeados para atuar nos processos.

No interior do Estado, a campanha "Justiça pela Paz em Casa" está sendo realizada no período de 19 a 23 de agosto – seguindo o calendário da Capital – mas se estenderá conforme a necessidade de organização das comarcas, que precisam compatibilizar a programação com a presença de representantes do Ministério Público e defensores para a realização da ação.

Terezinha Torres
Foto: Acervo da Comarca

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