Lançado no último mês de setembro no Portal do TJAM, o novo espaço traz conteúdo informativo sobre a Lei Maria da Penha e a rede de proteção à mulher nos casos de violência doméstica e familiar.
A página “Maria da Penha”, que desde o último mês de setembro passou a integrar o conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas na Internet, ganhou uma campanha de divulgação que vem sendo desenvolvida junto a várias instituições parceiras e locais com grande fluxo de público. Com o slogan “A Violência Contra a Mulher Machuca Toda a Família”, a campanha tem o objetivo de motivar a população a conhecer o conteúdo da nova página, criada para funcionar como mais um canal de orientações sobre a Lei 11.340/2006 – a chamada 'Lei Maria da Penha', que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher –, além de disponibilizar informações sobre a rede de proteção que atende a estes casos.A página “Maria da Penha”, que desde o último mês de setembro passou a integrar o conteúdo do Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas na Internet, ganhou uma campanha de divulgação que vem sendo desenvolvida junto a várias instituições parceiras e locais com grande fluxo de público. Com o slogan “A Violência Contra a Mulher Machuca Toda a Família”, a campanha tem o objetivo de motivar a população a conhecer o conteúdo da nova página, criada para funcionar como mais um canal de orientações sobre a Lei 11.340/2006 – a chamada 'Lei Maria da Penha', que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher –, além de disponibilizar informações sobre a rede de proteção que atende a estes casos.
Para a campanha foram confeccionados 1.000 cartazes. “Além da divulgação que já vem sendo feita através do próprio portal do Tribunal, nas redes sociais e também com o apoio da imprensa, estamos reforçando essa comunicação com os cartazes e esperamos que a página Maria da Penha possa realmente cumprir com seu papel de divulgar a Lei, esclarecer dúvidas, inclusive a respeito dos tipos de violência, e colaborar para que haja mais conscientização da sociedade em relação ao combate à violência contra a mulher”, afirmou a coordenadora estadual do Comitê da Mulher em Situação de Risco do TJAM, desembargadora Carla Reis.
Mais de 500 cartazes já foram distribuídos em órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE), Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM), Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM), Arquidiocese de Manaus, além dos fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fontes, Mário Verçosa e Henoch Reis.
De acordo com a atendente do setor de pastorais da Arquidiocese de Manaus, Osvaldina Pinheiro, a divulgação só reforça a preocupação e conscientização constante no combate à violência contra as mulheres. “É uma forma de contribuir para nossa formação e informação. Uma vez ao mês nos reunimos com os representantes de todas as pastorais para reforçar campanhas, eventos e outros informativos e este é um dos que estarão em pauta”, disse.
Osvaldina salientou ainda que o cartaz com informações sobre a página “Maria da Penha” motivou outra ação na Arquidiocese. “Temos contato não só com as pastorais mas também com os movimentos sociais e vários grupos que trabalham com a prevenção à violência em geral. A partir do cartaz, tivemos a ideia de realizar um seminário para debater junto às autoridades e sociedade o que está sendo feito para combater a violência contra a mulher”, completou.
Os fóruns de Justiça da capital também estão recebendo os cartazes da campanha "A Violência Contra a Mulher Machuca Toda a Família". A servidora Gisele Cerquinha, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, que funciona no Fórum Azarias Menescal, na zona Leste, afirmou que a distribuição dos cartazes sensibiliza a todos, tanto servidores como o público que frequenta o local diariamente. "É uma campanha tocante que mexe com toda a sociedade e mostra realmente como a violência machuca toda a família. A divulgação do site foi muito sensível neste aspecto", destacou.
A desembargadora Carla Reis destacou que após a distribuição dos cartazes, também serão produzidas ventarolas que trarão, além das orientações sobre o "Espaço Maria da Penha" no Portal do TJAM, outras informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do tema violência contra a mulher.
Reflexão
O tema da arte dos cartazes é “A violência Contra A Mulher Machuca Toda A Família”, e traz a imagem de duas crianças, abraçadas, protegendo uma a outra, enquanto a mãe é agredida pelo companheiro. A imagem foi produzida pelos fotógrafos Raphael Alves e Herick Pereira, com design dos servidores Marcelo Santos e Igor Braga, todos do TJAM. A intenção, de acordo com a desembargadora Carla Reis, é levar o cidadão a refletir acerca dos efeitos da violência em toda a família.
“Qual é a mãe que não vai sofrer ao ver sua filha sendo agredida pelo companheiro? Qual é o irmão que não vai se preocupar por saber de sua irmã sendo ameaçada? Qual é o filho que vai suportar a violência sendo praticada contra a mãe ou ele próprio? Ou seja, a violência contra a mulher afeta profundamente toda uma família e tem efeito cascata, atingindo não apenas a saúde física e mental de seus membros, mas também a formação do caráter. É essa reflexão que queremos levar à sociedade e trazer a mensagem que existe uma lei e instituições a quem o cidadão pode recorrer”, concluiu.
O espaço “Maria da Penha” no portal do Tribunal foi desenvolvido pela equipe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, sob coordenação do juiz Marco Antônio P. Costa e do desembargador Jomar Fernandes. A página traz informações sobre a lei, os tipos de violência praticados, o que fazer ao ser vítima de violência, telefones e endereços úteis, os projetos desenvolvidos pelos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Manaus, dentre outros dados.
A página “Maria da Penha” pode ser acessada em: http://juizados.tjam.jus.br/mariadapenha/. O endereço também está “linkado” no portal do Tribunal (www.tjam.jus.br) e os cartazes, que orientam como acessar o site, serão entregues a escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares, delegacias da mulher, igrejas, órgãos ligados à assistência social e outros.
Vanessa Brito
Fotos: Raphael Alves e Herick Pereira
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
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