A capacitação online acontece no dia 29 de setembro e orienta os profissionais sobre a aplicação da nova Lei de Licitações.
Estão abertas as inscrições para participar do treinamento sobre procedimentos de requisição e formalização de acordos de cooperação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM). A capacitação acontece na próxima terça-feira (29/9), das 9h às 12h, por meio da plataforma Google Meet.
O objetivo da ação é qualificar os profissionais para a criação de processos administrativos, baseando-se nas exigências da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal N.º 14.133/2021) . Os servidores e servidoras, bem como interessados do público externo, podem realizar a inscrição clicando aqui ou acessando o sistema Emeron Web.
Com carga horária de três horas, a formação será conduzida pelo chefe da Seção de Convênios e Outros Ajustes do TJAM, Arístocles Rannyeri. O conteúdo da formação abordará a natureza jurídica dos acordos até as diferenças em relação aos contratos tradicionais, orientando sobre a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) e do Plano de Trabalho.
A programação conta ainda com o detalhamento do fluxo administrativo dentro do Tribunal e uma oficina prática de análise de casos. O intuito é demonstrar o preenchimento correto do documento de formalização de demandas e do plano de trabalho, identificando as falhas mais recorrentes que geram a devolução de processos. A iniciativa busca promover a padronização das rotinas internas, reduzir o retrabalho e assegurar as boas práticas de governança administrativa.
#ParaTodosVerem: O card que ilustra a matéria tem fundo claro, detalhes geométricos sutis. Na parte superior, há uma fotografia mostrando as mãos de uma pessoa digitando em um teclado branco. Ao centro, destacado em texto verde, lê-se: "PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO APLICADO À LEI N.º 14.133/2021 NO TJAM". Na parte inferior, acompanhados de pequenos ícones ilustrativos na cor verde, estão os dados do evento.
Texto: Débora Mattos | Ejud
Imagem: Thiago Moraes | Ejud