O evento promoveu a troca de conhecimentos e apresentou trabalhos acadêmicos voltados para a inovação do sistema de justiça local.
A apresentação de painéis temáticos com pesquisas desenvolvidas no curso de pós-graduação em Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos marcou o último dia do 3.º Congresso de Pesquisa Judiciária do Amazonas (CPJAM), realizado na última sexta-feira (10/7). O encerramento do evento reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras do tribunal e representantes da comunidade acadêmica local.
Participaram da mesa de honra da abertura do evento a desembargador Ana Maria Diogenes; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ-AM), Igor Campagnolli; o vice-diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-AM), Daniel Silva ; e as professoras do Centro Universitário Uniarnaldo Cláudia Natividade e Renata Gislene.
A atividade foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud) e do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ). O encontro ocorreu no segundo andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício sede do TJAM, na zona centro-sul de Manaus.
A programação do último dia do congresso foi dedicada à apresentação de sete trabalhos laureados em cinco categorias: interiorização da justiça, inovação em rede, direitos humanos e inclusão, aplicabilidade imediata e artigo destaque.
Os trabalhos apresentados durante a programação foram escolhidos após as atividades do Pré-Congresso de Pesquisa Judiciária, realizado no final do mês de junho. Na ocasião, todas as pessoas que participaram do curso de pós-graduação apresentaram as pesquisas desenvolvidas como trabalho de conclusão de curso.
Interiorização da justiça
No eixo voltado para a interiorização da justiça, o destaque foi o trabalho "Caminhos do cuidado: um guia sobre a entrega voluntária para mulheres parturientes e a rede de proteção dos municípios de Maués e Tefé". As autoras Ellen Claudine Reis da Silva, Johara Fernandes Borges do Carmo, Marcelle Medim da Silva e Sara Emira Muniz apresentaram a pesquisa. O material propõe formas práticas para as mães e para a rede de proteção acessar os canais dos sistemas de justiça e de saúde.
Inovação em rede
Na categoria de inovação em rede, o congresso apresentou dois estudos focados nas demandas da sociedade. O primeiro abordou o tema "Do acesso ao crédito ao superendividamento: uma análise psicossocial do endividamento", de autoria de Lucas Pinheiro Araújo e Priscilla Cabral Corrêa. O artigo reflete as vivências e os desafios recentes identificados no núcleo de defesa do cidadão.
Em seguida, o grupo composto por Ádria Pimentel, Antônio Montes, Celi Nunes e Suzy Guimarães detalhou o projeto "Guia da mulher amazônida". O documento funciona como um plano de segurança prático e acessível para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica.
Direitos humanos e inclusão
A programação também abriu espaço para a categoria de direitos humanos e inclusão. A autora Wanessa Fidelis dos Santos expôs o estudo "Cidadania e acesso à justiça: fortalecendo o subprograma Registre-se Brasil Parente". A autora buscou compreender como as iniciativas institucionais da Justiça amazonense contribuem para garantir o acesso da população indígena ao registro civil básico.
No mesmo eixo temático, ocorreu a exposição do "Guia orientativo para atendimento de familiares de vítimas de feminicídio nas varas do júri do TJAM". As autoras Polyana Peixoto Pinheiro e Gabriela Oldemburg Barroso elaboraram o documento com o objetivo de padronizar e humanizar o acolhimento dessas famílias dentro das unidades judiciais.
Aplicabilidade imediata
Na categoria de aplicabilidade imediata, o público conheceu o projeto "TJAM em foco: descomplicando a justiça restaurativa". As autoras Adalgiza Maria Costa Dantas, Kamila Mariely de Souza Silva, Merly Patrícia Barbosa Rocha e Sabrina Souza Lima produziram um artigo científico aliado a uma cartilha didática para facilitar a compreensão e o uso das práticas restaurativas na rotina do Tribunal.
Artigo destaque
Por fim, a categoria de artigo destaque apresentou o trabalho "Eu que escolhi essa vida: narrativa de si, narrativa do Estado e a produção de gênero no cárcere amazonense". O estudo, escrito pelas autoras Anne Caroline da Silva Macedo e Fernanda Priscilla Pereira Calegare, relata a história de vida de uma mulher privada de liberdade e analisa a relação institucional construída ao longo dos anos.
As apresentações compõem as atividades do eixo 8 de atuação da Escola Judicial que é voltado para diretamente na dimensão acadêmica, promovendo o avanço da produção do conhecimento e contribuindo para o fortalecimento da relação entre comunidade e Sistema de Justiça.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra em destaque a mesa de honra de abertura do evento. Ao centro está a desembargadora Ana Maria Diogénes. Atrás dela se vê o brasão do TJAM na parede.
Texto: Débora Mattos |EJUD
Foto: Chico Batata |TJAM