Iniciativa integrou a programação da Operação Virtude e contou com painéis ministrados pela desembargadora Lia Freitas e pelo defensor público Marcelo Pinheiro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promoveu, na última terça-feira (30/6), uma programação voltada à proteção, ao respeito e à garantia de direitos da pessoa idosa. O evento aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizado no bairro Aleixo, em uma parceria institucional com a DPE-AM e a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam).
A iniciativa fez parte da campanha Junho Violeta e da Operação Virtude, registrada por meio do processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) n.º 2026/000026523-00. A mobilização também contou com o apoio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM. A meta nacional da operação é combater a violência contra pessoas de 60 anos ou mais e conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar abusos.
O evento teve início às 14h e contou com dois painéis de discussão. O defensor público Marcelo Pinheiro conduziu o painel intitulado “Rompendo com o Etarismo e o Combate às Violências contra Pessoas Idosas”. Em seguida, a desembargadora Lia Freitas ministrou o painel “Acesso a direitos da pessoa idosa no Poder Judiciário”.
As apresentações destacaram a necessidade de aproximação entre o Sistema de Justiça e a população idosa. A iniciativa conjunta reforçou o papel essencial do Judiciário e da Defensoria na orientação sobre os direitos dessa parcela vulnerável da sociedade, assegurando um espaço de acolhimento, orientação jurídica e fortalecimento da rede de proteção.
A campanha Junho Violeta alerta para a necessidade de prevenir e combater violações que muitas vezes acontecem dentro do próprio ambiente familiar ou em espaços de convivência da pessoa idosa. Entre as formas mais recorrentes estão a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, financeira, institucional, além de situações de abandono e negligência.
Em casos de suspeita ou confirmação de violência, a orientação é buscar os órgãos que integram a rede de proteção, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, as delegacias especializadas, os conselhos de direitos da pessoa idosa, os serviços de assistência social e o Poder Judiciário. A população também pode registrar denúncias de forma anônima por meio do Disque 100, que é o canal nacional de atendimento voltado à proteção dos direitos humanos.
#ParaTodosVerem: Fotografia mostra um auditório com pessoas idosas e representantes de instituições acompanhando palestras sobre os direitos da pessoa idosa. À frente, autoridades compõem a mesa do evento, enquanto uma apresentação é exibida em um telão. Ao lado, há um painel com as marcas institucionais dos organizadores.
Texto: Débora Mattos | Ejud
Foto: Lucas Silva | DPE-AM