A capacitação da Escola Judicial aprimorou a aplicação de normas internacionais na rotina diária da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), encerrou na tarde desta segunda-feira (22/6) o curso “Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”. A capacitação reuniu 95 participantes, entre servidores e servidoras do Poder Judiciário, além de acadêmicos e acadêmicas de direito. As aulas ocorreram ao vivo pela plataforma Google Meet ao longo de uma semana.
A ação teve como objetivo central atualizar as equipes do Tribunal para o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com foco em refletir sobre o impacto que as normas internacionais possuem na atuação judicial e administrativa.
De acordo com Luanna Marley, responsável por ministrar o curso, a iniciativa buscou mostrar que a relevância da prática jurídica está em aproximar as ações da vida concreta das pessoas. “Direitos humanos não são uma pauta abstrata, uma vez que eles orientam o acesso à justiça, o combate às discriminações, a proteção de grupos vulnerabilizados e a responsabilização do Estado diante de violações”, destacou.
A ministrante ressaltou, ainda, a importância prática do tema abordado, reforçando que, por meio do controle de convencionalidade, o Brasil “assumiu compromissos internacionais de proteção dos direitos humanos e que esses compromissos devem orientar leis, decisões judiciais e políticas públicas.”
A formação
A formação, iniciada no dia 16 de junho, contou com seis módulos distintos. A metodologia adotada incluiu aulas expositivas dialogadas e a utilização de recursos audiovisuais para facilitar o aprendizado. A estratégia buscou tornar o ambiente virtual mais interativo para os alunos e as alunas.
Durante as aulas, a turma realizou o mapeamento de situações reais da rotina do Poder Judiciário, que resultou na elaboração de recomendações práticas. Essas propostas têm o objetivo de ajustar fluxos de trabalho e melhorar a comunicação. A meta final é fortalecer a cultura de promoção e proteção dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
#ParaTodosVerem: A foto que ilustra a matéria é de uma participante vista de costas e de lado enquanto assiste a uma aula on-line. Ela usa um fone de ouvido preto e acompanha o conteúdo em dois monitores sobre a mesa: a tela da esquerda exibe um slide azul sobre Direitos Humanos com a imagem da instrutora, Luanna Marley, em miniatura, e a tela da direita mostra o cartaz de divulgação do curso.
Texto: Débora Mattos| Ejud
Foto: Nicolle Brito | Ejud