A capacitação promovida pela Ejud e Nisi reforçou técnicas de abordagem e uso proporcional da força no ambiente forense.
Entre os dias 27 e 30 de abril, 19 policiais militares que atuam na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e agentes responsáveis pela escolta de custodiados participaram do curso “Técnicas de Abordagem no Ambiente Forense”.
A atividade foi promovida pela Escola Judicial (Ejud) do TJAM, em parceria com o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (Nisi), e aconteceu no Colégio Militar da Polícia Militar 5, no campus da Universidade Nilton Lins, situado no bairro de Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
Alinhado ao eixo 10 da Ejud, “Programa de Segurança Institucional”, o curso teve como objetivo aprimorar o uso de técnicas de abordagem e defesa pessoal. Os participantes receberam orientação sobre princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade, além de treinamento prático sobre métodos adequados aos diferentes níveis de resistência.
O conteúdo abordado nas aulas teóricas abrangeu as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo temas como o uso da força de forma racional e excepcional. Já na oficina prática, foram apresentadas técnicas de algemamento; retenção e contrarretenção de armas; abordagem veicular; além de procedimentos seguros de revista e imobilização tática, com foco na atuação em ambientes forenses.
O curso foi ministrado pelos policiais judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Aristóteles Carvalho, Emerson Gusmão e Naor Luna, que também supervisionaram as atividades práticas e simulações.
A construção de boas práticas e a sua adaptação para utilização dentro do ambiente forense, segundo o policial Emerson Gusmão, tem como base “uma doutrina dentro do CNJ que prevê todo o uso legal da força, que traz como parâmetro a portaria n. 855 do Ministério da Justiça, onde descreve o uso correto da algema, das condições e condução do preso e as seguranças que são previstas para esse tipo de atuação”, destacou o instrutor.
“O curso é importante para padronizar essas atribuições que são da Polícia Judicial, visto que previne as ocorrências de fuga e auxilia na promoção da integridade da pessoa física, tanto dos jurisdicionados, como também dos encarcerados e demais profissionais do ambiente forense’’, concluiu o policial judicial Emerson Gusmão.
Visita técnica
Como parte da atividade, na última terça-feira (28/4), os três instrutores da formação visitaram o Setor de Audiências de Custódia no Fórum Henoch Reis, localizado no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A agenda possibilitou que os instrutores conhecessem a infraestrutura e os fluxos procedimentais utilizados no TJAM para aprofundar o conteúdo ofertado durante o curso.
#ParaTodosVerem: Em uma sala de aula, três policiais judiciais usam uniformes vermelhos e calças táticas. Dois deles demonstram uma técnica de imobilização, enquanto um terceiro observa ao lado. Ao redor, os policais estão sentados em cadeiras, acompanhando a atividade.
Texto: Gabriel Horta e Nicolle Brito| Ejud