Foram detalhadas a metodologia, estrutura, objetivos e competências do programa.
O Projeto Pedagógico para a Formação de Formadores da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desenvolvido pela Escola Judicial (Ejud), foi apresentado em reunião com a Central de Justiça Restaurativa, realizada nesta quarta-feira (15/4).
A reunião contou com a participação do juiz coordenador da Central de Justiça Restaurativa, Luís Cláudio Chaves; do Secretário-Geral da Ejud, Rafael Luan Andrade Santos; da chefe da Divisão Pedagógica da Escola, Thayane Nascimento Saraiva; e do assistente judiciário, Igor Braga. Durante a atividade foi apresentado o documento desenvolvido pelas equipes pedagógica e administrativa da Escola, detalhando a justificativa, metodologia, estrutura, objetivos e competências do Ciclo 2026 do programa.
Durante a reunião, foram discutidas a duração das turmas, quantidade de vagas, a frequência necessária para completar o curso, a certificação e a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc), além da definição de utilização de espaços físicos do TJAM para a realização do curso e o estabelecimento do foco deste Ciclo para a capacitação de educadores nos interiores do Amazonas.
Para o Secretário-Geral da Ejud, Rafael Luan Andrade Santos, a Justiça Restaurativa “é um método que se propõe a reduzir conflitos sociais sem necessariamente dirimir o litígio ao Judiciário. Capacitar agentes escolares e profissionais locais nessa matéria nos possibilita pensar em novas formas de combater os altos índices de violência escolar e social, sem comprometer um sistema de justiça atualmente sobrecarregado de processos, fortalecendo o respeito às autoridades locais”.
A formalização do projeto acontece após o encontro realizado na terça-feira passada (7/4), quando o desembargador diretor da Escola Judicial, Abraham Peixoto Campos Filho, reuniu-se com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e com o juiz coordenador da Central de Justiça Restaurativa para alinhar as primeiras ações para a continuidade das atividades durante o ano de 2026.
Formação de Formadores
O programa de Formação de Formadores da Justiça Restaurativa capacitou 179 participantes em 2025, com ações nos municípios de Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Parintins e Manaus.
Os treinamentos, que atendem à Portaria n.º 411/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estimulam a solução de conflitos no ambiente escolar de forma pacífica, para que os participantes se reconheçam como facilitadores da cultura de paz, pautada no diálogo, e que leve à uma sociedade mais justa.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra é uma fotografia dos participantes da reunião: Igor Braga, Thayane Saraiva, Juiz Luís Cláudio e Rafael Luan Andrade Santos, da esquerda para a direita. Eles estão em pé, sorrindo, em uma sala de paredes brancas, com uma escrivaninha de madeira e cadeiras azuis.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Foto: Igor Braga | Ejud