A atividade é voltada para profissionais das redes públicas estadual e municipal de educação.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Central de Justiça Restaurativa e da Escola Judicial (Ejud), iniciou as tratativas para definição das atividades do projeto de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc/AM), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 021/2024.
Em reunião realizada na última quarta-feira (1/4), o desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJAM; desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, diretor da Escola Judicial; e o juiz Luís Cláudio Chaves, conversaram acerca do projeto e alinharam as primeiras ações a serem tomadas para continuidade da atividade durante o ano de 2026.
Durante o encontro, o presidente do TJAM e o diretor da Ejud reafirmaram o compromisso com a continuidade do projeto que alcançou educadores de 6 municípios do interior do Amazonas em 2025. A próxima etapa é a apresentação do cronograma de atividades com a previsão de datas para as capacitações.
Além da formação dos profissionais que atuam na rede estadual de educação, também serão realizadas duas turmas direcionadas a profissionais que atuam na rede municipal de educação de Manaus. “Nós vamos atuar com a justiça restaurativa no âmbito escolar municipal, seguindo com a formação dos profissionais da Semed-Manaus, assim como vamos fazer uma ação inédita de formação para todos os municípios do interior, que é a parceria com a Seduc”, destacou o juiz Luís Cláudio Chaves.
O magistrado ainda salientou que serão 5 turmas, cada uma alcançando 10 municípios, com a expectativa de totalizar, ao final, 150 profissionais do interior do estado capacitados nos princípios da Justiça Restaurativa, além de mais 60 profissionais da Semed-Manaus.
Capacitações anteriores
Ao longo de 2025, a Central de Justiça Restaurativa e a Ejud capacitaram 159 profissionais dos municípios de Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Tefé, São Gabriel da Cachoeira e Parintins, além de 20 profissionais da rede pública de ensino de Manaus. Os treinamentos em Justiça Restaurativa atendem aos critérios estabelecidos na Portaria n.º 411/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .
O objetivo das capacitações é estimular a solução de conflitos no ambiente escolar para que os agentes se reconheçam como facilitadores de diálogos e propagadores da cultura da paz como caminho para uma sociedade mais justa.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra o desembargador Jomar Fernandes, desembargador Abraham Peixoto, a desembargadora Lia Freitas e o juiz Luís Cláudio Chaves conversando em pé na sala de reuniões da Presidência.
Texto e Foto: Igor Braga | Ejud