O evento da Corregedoria-Geral da Justiça aconteceu nos dias 16 e 17 de março.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) participou do Solo Seguro Convida - Amazônia Legal, evento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com a apresentação de três painéis temáticos, nos dias 16 e 17 de março.
Realizado no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, o evento também teve participação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e foi voltado para a comunidade acadêmica, gestores públicos, operadores do Direito, delegatários, servidores públicos e para a sociedade em geral.
O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Jesus Sanches, que participou da abertura e como mediador do primeiro painel do evento, destacou que “trazer a perspectiva das comunidades tradicionais é de grande relevância, uma vez que a cultura jurídica está muito voltada para a propriedade individual e, ao abordamos a visão comunitária durante o evento, conseguimos alinhar nosso trabalho para trazer segurança jurídica e paz para as comunidades”.
“É de uma importância gigantesca esses temas estarem inclusos no Solo Seguro, para que tenhamos uma melhor perspectiva da proteção dos direitos individuais alinhados à regularização fundiária, usando-a para a proteção dessas comunidades e do patrimônio cultural brasileiro”, concluiu.
Programação
O primeiro painel foi apresentado no dia 16 e teve como tema “Vozes da Floresta: Povos e Comunidades Tradicionais e o Direito ao Território”, contando com a participação do procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Jesus Sanches. Durante a apresentação, foram tratadas as questões do direito à posse e controle de territórios tradicionais como forma de estratégia global de conservação ambiental e a sustentabilidade multidimensional ambiental, econômica, jurídica e política.
O segundo e terceiro painéis falaram sobre os meios de governança da terra, a sustentabilidade e o combate às formas atuais da grilagem, além da apresentação dos papéis desempenhados pelos serviços extrajudiciais no quesito da regularização fundiária.
O evento
Instituído pelos Provimentos n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça, o Solo Seguro - Amazônia é uma iniciativa que busca a regularização fundiária nos estados que compõem a Amazônia Legal, garantindo o direito à moradia e a proteção do meio-ambiente.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra a mesa de honra com diversas autoridades sentadas lado a lado, todas voltadas para o público. Ao fundo, um grande painel exibe a identidade visual da “Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal”, com elementos da floresta amazônica, uma arara colorida e uma onça-pintada.
Texto: Gabriel Horta e Nicolle Brito | Ejud
Foto: Nicolle Brito | Ejud