Esta é primeira vez que o Amazonas sedia o evento do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, e ouvidores judiciais de tribunais de todo o país vão participar do 13.º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será realizado entre os dias 5 e 8 de novembro e vai debater as boas práticas e a uniformidade de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais.
Esta é a primeira vez que o Cojud acontece no Estado do Amazonas. O objetivo é colaborar com um Poder Judiciário mais eficiente, colaborativo, transparente, ético e responsável, com ênfase no relacionamento com os cidadãos.
Entre os destaques desta edição está a palestra do ouvidor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, que acontece na quinta-feira (6) e irá apresentar os números de 2025 das ouvidorias judiciais de todo o país aos 43 representantes que estarão presentes.
Programação
A solenidade de abertura será realizada na quarta-feira (05/11), às 18h30, no Salão Rio Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.
A partir de quinta-feira (06/11), as atividades ocorrerão no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no bairro Crespo. A programação do dia iniciará com as falas do presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos de Júnior, e do ministro Mauro Campbell Marques, que compartilhará reflexões sobre o papel das ouvidorias na promoção da transparência e do acesso à Justiça.
A programação seguirá com palestras e painéis temáticos que abordarão assuntos de grande relevância para a gestão pública e o aprimoramento institucional, entre eles:
- Assédio e Discriminação, com o desembargador Flávio Boson Gambogi (TRF6);
- Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico, com o advogado Luiz Cláudio Allemand;
- Eficiência da Justiça, com a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP);
- Ouvidorias e Participação Popular, com o desembargador Paulo Velten (TJMA).
No período da tarde, o debate se volta à modernização e às boas práticas das ouvidorias:
- Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais, com Ronaldo Pedron (CNJ);
- ESG no Poder Judiciário e Atuação da Ouvidoria do TJRN, com a juíza Fátima Soares (TJRN);
- A Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça: Contexto, Estado da Arte e Potenciais, com o ouvidor nacional de justiça do CNJ, Marcello Terto.
Leitura da carta de Manaus
Na sexta-feira (07/11), o encontro prossegue no Centro Cultural dos Povos da Amazônia com o “Momento Ouvidorias”, dedicado à troca de experiências entre os representantes presentes. Já no sábado (08/11) acontecerá a leitura da Carta de Manaus, documento que consolidará as principais conclusões e propostas discutidas durante os quatro dias de programação.
Texto: Gabriel Horta | Ejud
Arte: Igor Braga | Ejud