A ação formativa reuniu 70 participantes das equipes do TJAM na capital e no interior.
Na manhã desta quinta-feira (09/10), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou o webinário “Retenções Fiscais e Emissão de Alvarás”, voltado para servidores das comarcas do interior do Estado. A iniciativa atende à demanda da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) por cursos e treinamentos relacionados aos alvarás eletrônicos, fortalecendo a atuação técnica das equipes.
O webinário integra as atividades do Programa de Interiorização da Ejud, que promove ações de capacitação e atualização destinadas aos servidores que atuam nas unidades do interior. No total, 70 participantes da capital e do interior acompanharam a formação.
A atividade foi conduzida em dois momentos. No primeiro, foram abordados temas relativos à identificação e normatização de processos com retenção fiscal. Já o segundo momento tratou das ferramentas utilizadas na emissão de alvarás. A condução da formação ficou a cargo da servidora do TJAM e chefe de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios, Joyce Lopes Sigadilha.
Durante a capacitação, foram discutidas as retenções tributárias e previdenciárias incidentes sobre créditos liberados pelo TJAM, a utilização do Sistema de Alvará como ferramenta de recolhimento e a classificação dos créditos por origem, para fins de retenção: remuneratórios (com possibilidade de incidência de previdência e/ou imposto de renda), indenizatórios (geralmente sem incidência) e outros tipos (com ou sem incidência, conforme a norma aplicável).
Segundo Joyce Sigadilha, o webinário foi essencial para esclarecer dúvidas recorrentes no dia a dia dos servidores, especialmente quanto à correta identificação de processos e tipos de retenção. “Embora a gente pense na retenção como um cálculo, ela nasce, antes de tudo, da legislação aplicável e da origem do crédito. Por isso, o primeiro passo é que os servidores saibam distinguir corretamente esses aspectos para, a partir daí, solicitar os cálculos e realizar os procedimentos adequados”, destacou a servidora.
Joyce ressaltou ainda que aprofundar o uso do sistema eletrônico foi um dos pontos mais relevantes da formação. “Esse foi o grande destaque do webinário. São sistemas que os servidores já utilizam rotineiramente, mas nem sempre conhecem todas as funcionalidades. Algumas delas foram desenvolvidas pelo setor de tecnologia da informação justamente para facilitar o trabalho, mas acabam sendo subutilizadas por falta de conhecimento sobre como e quando aplicá-las”, concluiu Joyce Segadilha.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra um homem, de cabelos grisalhos, participando de uma reunião virtual. Ele está usando fones de ouvido e sentado em uma mesa com um computador exibindo uma videochamada. A tela mostra vários participantes em grade, e uma apresentação sobre "Retenções Fiscais e Emissão de Alvarás" está visível no monitor.
Texto e foto: Nicolle Brito | Ejud