Terceiro encontro do Projeto “Gênero em Foco” aborda o tema “Dispositivos Legais de Combate à Violência e Rede de Apoio e Proteção”

Estiveram presentes nesta aula 23 participantes do projeto.


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Dando continuidade ao calendário de atividades, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), promoveu na manhã da última quarta-feira (21/05) o terceiro encontro do projeto de extensão “Gênero em Foco”. A atividade foi realizada na sala de aula da EJUD, localizada no 3.° andar, setor 3 do Fórum Henoch Reis, situado na avenida Paraíba, s/n, bairro São Francisco.

Com o tema “Dispositivos Legais de Combate à Violência e Rede de Apoio e Proteção”, o encontro detalhou os principais dispositivos legais nacionais e internacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres, com ênfase na Lei Maria da Penha. Também foram abordados os procedimentos legais para a proteção das sobreviventes e o mapeamento da rede de apoio e proteção, incluindo os serviços disponíveis e as responsabilidades das instituições envolvidas.

Durante a aula, os 23 participantes debateram sobre a importância da articulação entre o Sistema de Justiça e os demais órgãos da rede para garantir o acolhimento e a proteção das mulheres em situação de violência.

O encontro desta quarta-feira foi ministrado pela assessora de juiz de entrância final no 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJAM, Ana Carolina Lucena, e pela consultora em “Políticas de Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Karolina Aguiar.

Para Ana Lucena, o tema é de suma importância para os profissionais que atuam com o julgamento de perspectivas de gênero e aos que atuam na rede de apoio. A servidora afirmou ainda que “este é um problema social muito presente na nossa realidade, e, quanto mais for discutido, mais teremos profissionais capacitados para atender as demandas das vítimas de violência doméstica e familiar”.

Karolina completou declarando que “trabalhar o tema da rede de atendimento para a mulher vítima de violência de qualquer tipo é fundamental, até para as alunas se integrarem, se conhecerem e se reconhecerem enquanto pertencentes a esta rede”.

A consultora finalizou sua fala reiterando que “foi muito gratificante fazer esse contato, para que elas entendam o papel de cada instituição e equipamento e saber para quem encaminhar essas mulheres. Foi um fruto para a gente alinhar nossas parcerias, entender quem são os atores e o papel de cada um dentro da rede de atendimento à mulher”.

O próximo encontro do projeto Gênero em Foco está previsto para o dia 04 de junho, com o tema “Tipos de violência e Avaliação de risco”, ministrado pela advogada Cynthia Mendonça e pela assistente social Celi Nunes, ambas servidoras do Tribunal.

 

#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra os alunos do Gênero em Foco e a professora Karolina Aguiar posando para a câmera e sorrindo em frente a uma lousa branca, um mural de avisos com cartazes e uma planta decorativa em um canto. 


Texto: Nicolle Brito | Ejud
Foto: Thais Rocha | Ejud

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