Realizada de forma on-line, a atividade capacitou 118 participantes.
Servidoras(es) e estagiárias(os) da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) participaram, nesta quinta-feira (06/03), do “Treinamento de Conscientização sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” promovida pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJAM.
A atividade aconteceu na modalidade on-line, por meio da ferramenta Google Meet, e contou com a participação de servidores e servidoras de diversas unidades administrativas do TJAM. Foram 118 pessoas certificadas na capacitação, que teve duração de uma hora-aula.
A atividade compõe o escopo da atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJAM. O grupo é presidido pela desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e conta com o juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli como encarregado de dados.
Durante o encontro foram apresentados temas como a importância da proteção de dados pessoais e da garantia da privacidade on-line, além da discussão de possíveis implicações na atuação cotidiana das rotinas administrativas dos participantes da formação.
Os responsáveis pela atividade foram a servidora Fabíola Nazaré Borges e o servidor Sebastião Alberto Mousse Neto, ambos membros do Comitê. Fabíola fez um panorama sobre os riscos de vazamentos de dados pessoais e sobre a responsabilidade dos servidores e servidoras enquanto gestores de dados pessoais de terceiros em suas atuações dentro do TJAM.
Já Sebastião dedicou sua participação para tratar sobre boas práticas referentes à segurança da informação e proteção de dados. Entre as medidas destacadas pelo servidor, estão a elaboração de senhas com 12 ou mais caracteres e a manutenção do e-mail profissional para questões estritamente institucionais.
A LGPD
A Lei n.º 13.709, promulgada em 2018 e que passou a ser conhecida como LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em meio físico ou digital, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
No âmbito da internet, o foco da Lei é na garantia da segurança de dados pessoais, evitando que ocorram vazamentos de informações que possam representar prejuízo para pessoas ou empresas.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra dois homens em destaque acompanhando a atividade em seus computadores. Ao fundo se vê um ambiente de escritório com uma grande janela e mais uma mulher acompanhando o curso.
Texto: Igor Braga e Gabriel Horta
Foto: Igor Braga