Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD-AM) realizou nesta sexta-feira (26), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), o primeiro “Curso de Formação Inicial para Estagiários” (CFIE) do ano de 2024.
O objetivo do programa é integrar os novos estagiários e proporcionar a eles um panorama do funcionamento da instituição, bem como das ferramentas utilizadas na rotina de trabalho. Participaram desta edição do CFIE, 100 estagiários de Direito, dos 120 que foram convocados.Com início às 8h (horário de Manaus), a abertura do programa foi feita pelo coordenador de cursos da EJUD, o Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza, que concedeu as boas vindas aos mais novos praticantes de Direito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A chefe da seção de estágio, Larissa Simões, abordou os direitos e deveres dos estagiários, o funcionamento das marcações de ponto, férias, pagamento, bem como as documentações necessárias para o processo de admissão no TJAM e sanou as dúvidas dos participantes.
O secretário-geral da Escola Judicial, Rafael Santos, falou sobre o trabalho da EJUD, as “Noções Introdutórias sobre o sistema PROJUDI” e o “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (PNJLS)”. Tratar sobre o PNJLS, especificamente neste curso de formação, atende a uma das diretrizes do Pacto.
Além do uso da linguagem simples, foi destacada a relação deste tema como forma de acesso à Justiça, além do uso de recursos de acessibilidade e à atenção aos povos originários da nossa região amazônica.
Estiveram presentes no CFIE os seguintes membros dos Laboratórios de Inovação do TRE e TRT, também envolvidos na execução do PNJLS: os analistas judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Marta Bittencourt, Elisbete da Silva e Kleber Merklein. E os técnicos judiciários do Tribunal Regional do Trabalho, o Renan Rotondano e a Hylace Miranda.
O chefe da divisão administrativa da EJUD, Leandro Oliveira, falou mais sobre como se dá a “Organização Judiciária”, quais são as varas e áreas de trabalho possíveis dentro do TJAM, e mostrou, na prática, o que é o “Sistema Eletrônico de Informações (SEI)” e como utilizá-lo de modo correto.
A “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” e a “Inteligência Artificial” dentro da mesma, foram temas falados pela membro do “Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais”, Fabíola Borges, que reforçou a necessidade de sempre agir de acordo com a Lei, principalmente agora, que eles estão dentro do Judiciário.
A palestra de encerramento foi sobre “Assédio moral, sexual e discriminação”, tratado pela chefe da seção de “Lotação, Integração, Adaptação, Desligamento e Integração”, Aline Gomes, que deu uma aula sobre como descobrir e denunciar todos os tipos de assédio.
Para o diretor da Escola Judicial, o desembargador Cezar Bandiera, o CFIE é o local onde os estagiários “começarão a entender o funcionamento da instituição e a importância do seu papel”. E completou afirmando que o objetivo da EJUD é “oferecer conhecimento técnico e um ambiente acolhedor para seu desenvolvimento e estamos ansiosos para acompanhá-los nessa jornada de aprendizado e crescimento.”
Quando questionado sobre a importância do evento, o secretário-geral da EJUD, Rafael Santos, afirmou que “o Curso de formação inicial é uma forma acolhedora de receber quem ingressa como força de trabalho do TJAM, habituando-os sobre as questões que estão sendo tratadas em nosso Tribunal e iniciando o processo de pertencimento institucional”. E finalizou reforçando que “após tal curso de formação, as estagiárias e estagiários começam seu papel de multiplicadores do Direito e do Acesso à Justiça, dentro e fora da instituição”.
Texto: Nicolle Brito | EJUD
Foto: Chico Batata | Divulgação TJAM