A Revista Cartórios com Você é publicação trimestral do Sinoreg-SP e da Anoreg-SP. A versão on-line está disponibilizada no link ao final da matéria.
A edição n.º 32 da revista Cartórios com Você (Julho a Setembro/2023), cuja capa é o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, traz uma grande reportagem sobre a Semana “Solo Seguro”, evidenciando o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de uma entrevista com o desembargador Jomar Fernandes.
A matéria especial, assinada pela jornalista Danielle Campez, enfatiza que a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro é uma das diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária (Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça), que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e para fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Ainda conforme a reportagem, a Semana “Solo Seguro” no Amazonas reuniu representantes do Judiciário, dos Cartórios de Registro de Imóveis, além de membros do Poder Executivo dos municípios. Foram entregues mais de 2,7 mil títulos a famílias amazonenses em todo o estado. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes explicou que o evento – que ocorrerá anualmente, no mês de agosto -, tem um alcance muito maior porque a questão fundiária no Brasil remete a uma série de situações complexas, sobretudo de ordem social, econômica e ambiental. “É preciso um alinhamento de ações institucionais envolvendo todos os órgãos que estão ligados à temática”, ressaltou Jomar.
Revista
A revista, com circulação nacional, Cartórios com Você é uma publicação trimestral do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) e da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) voltada aos operadores do Direito e integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo das esferas municipais, estaduais e federal.
A publicação é disponibilizada no formato impresso – com 5 mil exemplares enviados para todas as regiões brasileiras -, e on-line.
No editorial da edição n.º 32, os presidentes do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Cláudio Marçal Freire e George Takeda respectivamente, afirmam que o trabalho de notários e registradores também é refletido na busca pelo acesso regular à terra através dos Cartórios de Registro de Imóveis no processo de regularização fundiária, outro tema abordado nessa edição. “Afinal, são as unidades extrajudiciais que garantem a segurança jurídica para basilar os atos da vida de milhões de brasileiros, que possivelmente estará refletida no novo Código Civil que será atualizado, buscando ainda mais segurança jurídica nas relações civis”, observam em trecho do editorial.
Presidente do STF e CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista à revista e ilustra a capa da publicação desse último trimestre. Barroso falou sobre sua trajetória e fez questão de ressaltar que “os Cartórios têm um papel decisivo na criação de um ambiente de segurança jurídica”. Sempre balizado pela confiança pública e pela sua atuação democrática e plural, estas instituições visam salvaguardar os direitos jurídicos e patrimoniais da população, cuja segurança jurídica é demonstrada nos atos praticados no dia a dia pelas unidades extrajudiciais.
Confira a matéria na íntegra, na versão online da revista, acessando o link abaixo – a partir da página 28:
https://www.anoregsp.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/revistas/cartorios-com-voce-edicao-32.pdf
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Imagem: Jéssica Rebello | CGJ/AM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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