Para a edição deste ano da SNC, o cidadão pode solicitar a inclusão do seu processo na pauta da Semana Nacional até o próximo dia 20 de outubro.
A reunião aconteceu no formato híbrido, com parte da equipe participando presencialmente, na sede da CGJ/AM, e a outra parte de forma virtual.
O Judiciário amazonense já está se preparando para XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), marcada para ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro deste ano. Na última terça-feira (26/9) já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), caderno extra, a Portaria n.° 259/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), detalhando algumas atividades que deverão ser realizadas dentro dos preparativos para o evento e prazos a serem cumpridos pelas unidades jurisdicionais; e a equipe da Corregedoria reuniu-se no final da manhã desta quinta-feira (28/9) para discutir estratégias de trabalho na SNC.
A reunião foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior, que está na coordenação das atividades da SNC 2023, no Amazonas, com a participação de servidores do órgão correcional e dos juízes que desempenharão a função de coordenadores da Semana Nacional dentro de suas áreas de atuação: juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, que coordenará as atividades da SNC nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus; o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, ficarão como juízes-coordenadores das Varas Criminais; o juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, atuará como coordenador das Varas de Família; o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, desempenhará a função de juiz-coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para área de Família (Cejusc-Família); os juízes Roberto dos Santos Taketomi e Roberto Hermidas de Aragão Filho, atuarão como coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para área Cível (Cejusc-Cível) e das Varas Cíveis; a juíza Etelvina Lobo Braga, coordenará as atividades das Varas das Fazendas Públicas na SNC 2023; assim como a juíza Anagali Marcon Bertazzo, ficará como coordenadora dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; e para as comarcas do interior do estado, os juízes designados como coordenadores foram Nayara de Lima Moreira Antunes e Saulo Goes Pinto, que também estavam presentes na reunião, promovida no formato híbrido (presencial e virtual).
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, sendo um esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira mais rápida e com menos burocracia. O tema deste ano é “Conciliação: A um passo da solução”. O objetivo é demonstrar ao indivíduo como pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pela conciliação, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
Troca de experiências
Ao final da reunião de quinta-feira, o juiz Julião Sobral Júnior considerou muito positiva a conversa com os magistrados e as suas contribuições, por meio de experiências anteriores na Semana Nacional da Conciliação. “A valiosa colaboração dos nossos magistrados e servidores, assim como o esforço do Judiciário em buscar o diálogo entre as partes e, ainda, a solução para os conflitos, além de fomentar a cultura da conciliação, impacta na redução do acervo judicial e no índice da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça”, comentou o juiz Julião.
A equipe da CGJ conversou sobre iniciativas positivas de edições anteriores da SNC para a adoção das melhores estratégias de trabalho neste ano.
Melhor solução
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e que também preside dos trabalhos da SNC 2023, lembrou que uma ação judicial geralmente é percebida pela população como a única solução para um problema. “Mas o processo judicial não é o único meio. Temos métodos de mediação e de resolução consensual que podem e devem ser aproveitados pelas partes, pois priorizam uma solução que atenda, da melhor forma possível, ao interesse de todos. São menos conflitos e mais vantagens e o jurisdicionado pode também buscar a conciliação em qualquer tempo, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação. A campanha é para chamar a atenção para esse tema e incentivar a cultura da conciliação, mas o cidadão pode fazer isso durante o ano todo”, destacou o corregedor.
Portaria n.º 259/2023 e as orientações ao cidadão
O cidadão que possuir processo na Justiça e quiser conciliar, poderá entrar em contato com a vara onde tramita a ação e solicitar a sua inclusão na pauta da SNC 2023. Ou, se preferir, pode acessar o link “Quero Conciliar”, disponibilizado na página da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (clique aqui para acessar o link) e preencher o formulário. A data máxima para ambos os casos é até o dia 20 de outubro de 2023.
O número total de processos pautados para a SNC deste ano ainda será consolidado pela Corregedoria-Geral de Justiça e vai envolver diferentes matérias como danos morais, relações de consumo, área de família (divórcios, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens), acidentes de trânsito, dívidas em bancos, entre outros.
Para a edição de 2023, as audiências de conciliação serão realizadas no horário de 8h às 16h30, de forma presencial, virtual ou híbrida, a critério do magistrado.
Dúvidas
Outras informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual da Corregedoria (NAPP), que funcionará como apoio para as orientações necessárias ao jurisdicionado, por meio do telefone (92) 2129-6680, no horário de 8h às 14h. É possível esclarecer dúvidas também através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por duas fotos - mesmo assunto, só que em ângulos diferentes. A primeira mostra em primeiro plano, servidores sentados, de costas, com a imagem desfocada, ao redor de uma mesa de madeira, olhando para a tela de uma TV pendurada na parede branca, na qual estão vários juízes participando da reunião de forma virtual - eles aparecem em pequenos quadrados distribuídos em toda a tela. Ao fundo, no canto direito, está um armário vertical bege de duas portas. Na segunda foto, aparece o mesmo ambiente e pessoas, só que em ângulo diferente o que permite ver o perfil dos servidores que estão participando presencialmente da reunião. Todos estão sentados ao redor de uma grande mesa de madeira, com bordas arredondadas, e em cima dela estão aparelhos de telefone celular e blocos de papel para anotações. Ao fundo, aparece uma porta de madeira e, na parede branca, está a tela de TV fixada. Abaixo dela, está uma pequena mesa de trabalho com um monitor ligado e teclado. O ambiente é iluminado. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
Setor de Comunicação Social Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
(92) 2129-6672
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